O Governo reserva uma parte das receitas do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) para financiar o Programa de Emergência Social e o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012.
De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social consignou através destas receitas até 200 milhões de euros para financiar o Programa de Emergência Social e até o limite máximo de 30 milhões para financiamento do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia.
OE2012: receitas do IVA financiam Programa de Emergência Social
- Redação
- VC
- 17 out 2011, 18:22
Parte das receitas ajuda também a financiar Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia
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