Passos admite «outros desafios orçamentais»

«Nem tudo aconteceu exatamente como esperado» e há «outros desafios orçamentais» que o país vai «ter de saber superar» depois da quinta avaliação da troika, que está a decorrer, advertiu esta quarta-feira o primeiro-ministro.

Embora tenha invocado o «dever de reserva e silêncio durante o período do exame», Passos Coelho admitiu, em declarações à chegada à embaixada de Portugal na capital britânica, onde assistirá esta noite à sessão de abertura dos Jogos Paralímpicos Londres2012, que «há comportamentos, sobretudo do lado do desemprego, que são conhecidos que têm reflexos orçamentais quer do lado das receitas fiscais em particular, quer do lado dos subsídios de desemprego».

O chefe de Governo não quis falar, segundo a Lusa, sobre o eventual alargamento do prazo para cumprir as metas do défice e também quais as medidas para compensar o desvio fiscal. Passos aludiu apenas a «outros desafios orçamentais» que o país vai «ter de saber superar».

«Tenho a certeza de que, quer neste exame regular quer na fase subsequente, que tem a ver com a apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano, o país encontrará uma forma de concluir esta ajuda externa de forma bem sucedida, recuperando a sua autonomia orçamental e construindo uma maior responsabilidade orçamental que, se tivéssemos tido no passado, teria evitado situações como aquela que estamos a viver».

O desvio detetado nas receitas fiscais levou já o Governo a admitir que não será possível cumprir a o défice de 4,5% do PIB previsto para este ano. A troika parece disposta a suavizar a meta para os 5%.

Os técnicos da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) deverão debater com o Governo formas de resolver o problema: ou através dessa flexibilização ou aplicando medidas adicionais, sendo que a troika rejeita o recurso a receitas extraordinárias.

A transferência de cada tranche do pacote de ajuda está dependente de um resultado positivo do processo de revisão. Segundo o programa, a próxima parcela deverá ascender a 4.300 milhões de euros.

Para além dos problemas orçamentais deste ano, a troika deverá ainda discutir com o Governo a proposta de Orçamento para o próximo ano, que será apresentado à Assembleia da República a 15 de outubro.