Passos: regresso em 2013 não é absoluto. Gaspar conta com ajuda

O ministro das Finanças disse esta sexta-feira que cumprir o acordo com a troika é uma garantia para que a Europa continue a apoiar Portugal, caso o regresso aos mercados em 2013, como está previsto, se complique. Já o primeiro-ministro faz notar que 2013 é uma data de referência, mas pode não significar o regresso absoluto.

«Se os países sob programa de resgate cumprirem as metas de consolidação, isso é uma garantia para estes países de que o apoio necessário será disponibilizado para permitir um regresso normal aos mercados de capitais», disse Vítor Gaspar, ao jornal austríaco «Die Presse».

Trata-se de um «mecanismo» para o qual Gaspar olha de forma «positiva», já que, «para um país pequeno como Portugal» ele é importante «em caso de emergência».

Já Passos Coelho esclareceu hoje, durante o debate quinzenal, que «Setembro de 2013 tem sido dada como data de referência», mas «não significa uma data em absoluto para que Portugal regresse aos mercados».

«Setembro de 2013 tem sido dado como uma data de referência ao mercado, porque corresponde à data de vencimento de uma linha de Obrigações do Tesouro que ocorre pela primeira vez fora do período de garantia em que o FMI e a UE asseguram transferências financeiras para Portugal. Na data de vencimento dessas obrigações, Portugal já não estará a receber mais tranches. Logo, procuraremos garantir a provisão necessária para que, nesta data, o Estado não incumpra as suas obrigações». Mas 2013 não é uma data definitiva.

De qualquer modo, «o processo que estamos a desenvolver permitirá que o mercado confie em nós», assegurou o primeiro-ministro. E «mais importante do que a data precisa do vencimento desta obrigações do tesouro é o processo que está a ser desenvolvido para reconquistar a confiança dos mercados e garantir que o Estado possa fazer emissões bem sucedidas a longo prazo».

Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, confrontou Passos Coelho com as declarações de Gaspar: o primeiro-ministro «não se compromete com a data mágica de 23 de setembro de 2013 - agora diz que não é uma data em absoluto. O ministro das Finanças, a um jornal austríaco, fala em mais ajuda em 2013. Ou seja, sempre é mais ajuda, mais tempo, mais sacrifício, mais dificuldades».

Portugal poderá contar com o apoio dos seus parceiros internacionais se precisar de financiamento adicional da troika depois de 2013, mas a modalidade e o calendário dessa ajuda ainda estão por definir, segundo fontes próximas do processo, que são citadas pela Lusa.

Olli Rehn já tinha falado numa «ponte» para esse regresso e o chefe da missão do FMI em Portugal, Abebe Selassie, garantiu uma «rede de segurança».

«Primeiro é preciso ver se vai haver necessidade» de financiamento adicional, disseram as mesmas fontes.

Voltando à entrevista de Gaspar, o ministro referiu ainda que «antes de Portugal pedir ajuda, era incapaz de pagar as suas obrigações financeiras. Portanto, estamos muito felizes por beneficiarmos desse apoio, porque só assim poderemos fazer o que o país precisa para garantir a prosperidade das gerações futuras».

Confiante na execução do programa, o governante foi contudo confrontado pelo «Die Presse» com o facto de o país enfrentar uma recessão de 3% este ano.

«São apenas estimativas. No ano passado, o programa de austeridade teve um bom desempenho, e os números reais foram melhores do que o esperado». Apesar de não haver «razão para ser optimista», Vítor Gaspar destaca o ajustamento do setor financeiro que tem sido «muito mais rápido do que o esperado». E «um bom sinal é que os depósitos aumentaram nos bancos portugueses - mesmo acima da média para a zona euro, o que é pouco comum para um país sob resgate» e «mostra a confiança dos investidores no sistema bancário local português».