Patrões querem redução salarial por mútuo acordo

Os patrões defendem a redução salarial por mútuo acordo no sector privado e foi isso mesmo que a Confederação da Indústria Portuguesa apresentou na quarta-feira na reunião com a troika.

A CIP argumenta que «é necessário introduzir reformas estruturais no mercado de trabalho (...) mais extensas e profundas, de modo a remover muitos obstáculos que persistem ao nível do enquadramento jurídico das relações de trabalho», lê-se na proposta para a estabilidade e crescimento, a que a agência Lusa teve acesso.

Palavra de ordem: flexibilizar

No documento, é defendida a introdução de «alterações aos dispositivos constitucionais e legais vigentes que têm impedido a adopção de um enquadramento favorável a uma gestão racional e dinâmica das empresas».

Ao nível da legislação laboral, e sublinhando que os compromissos firmados no acordo tripartido para a competitividade e emprego, subscrito pelo Governo e parceiros sociais a 22 de Março (à excepção da CGTP), a CIP defende assim a «diminuição da retribuição, por acordo» no sector privado.

A adopção de um regime de contrato de trabalho «bem mais flexível», a eliminação das quotas de acesso ao subsídio de desemprego e a flexibilização da contratação a termo são algumas das medidas que a CIP quer ver implementadas e que apresentou aos especialistas europeus.