A família Soares dos Santos, que detém a maior participação na Jerónimo Martins (JM), vendeu os seus 56% do capital à subsidiária do grupo na Holanda, mas garante que não existem razões fiscais na transferência para fora do país.

Segundo a TVI apurou, a Jerónimo Martins, detentora do Pingo Doce, está a preparar a entrada na Colômbia e os accionistas do grupo querem estar sedeados em mercados que não obrigam à dupla tributação - o que aconteceria em Portugal.

Em resposta às questões colocadas pela TVI, José Soares dos Santos, filho de Alexandre Soares dos Santos, garante que não existem razões fiscais: não haverá redução de impostos e os accionistas continuarão a pagar os mesmos impostos que pagavam até aqui, onde se inclui a taxa agravada sobre as mais-valias.

Segundo o fiscalista Rogério Fernandes Ferreira, apesar desta operação da maior accionista da Jerónimo Martins, a empresa vai continuar a pagar os mesmos impostos em Portugal. Mas, de facto, a Holanda oferece vantagens fiscais, motivo pelo qual muitas empresas que estão cotadas na bolsa de Lisboa, têm lá subsidiárias.

«A Jerónimo Martins vai continuar a pagar os seus impostos em Portugal e portanto directamente não há benefícios», diz o fiscalista e advogado Rogério Fernandes Ferreira. Mas o certo é que a operação antecipa eventuais mudanças na lei portuguesa que poderão vir a penalizar as SGPS, que granjeiam de benefícios fiscais.

A empresa não é caso único: 17 das 20 empresas cotadas têm subsidiárias na Holanda. «O planeamento fiscal é perfeitamente legítimo. Sobretudo quando os regimes fiscais têm convenções celebradas com outros países, como é o caso da Holanda», evitando assim a dupla tributação. E há ainda outras vantagens no caso da tributação dos dividendos.

Mas além de competitivos, os países com um sistema fiscal estável facilitam o planeamento das empresas. E para as que têm ambições de expansão internacional, países como a Holanda tem acesso mais fácil ao financiamento - a dívida da Holanda tem a classificação máximo, triplo A.
Redação