Portugal vende Cahora Bassa por 97 milhões

Portugal vendeu os remanescentes 15 cento da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) por 97 milhões de dólares (73,89 milhões de euros), disse à Lusa Joaquim Reis, presidente da Parpública.

Após uma reunião em Maputo entre o primeiro-ministro português e o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, foi revelado que Portugal cede os últimos 15 por cento que detinha na HCB, em partes iguais à moçambicana CEZA e à portuguesa REN, escreve a Lusa.

«O valor total da venda de 15 por cento do capital é de 97 milhões de dólares», disse Joaquim Reis, referindo que esta verba «está em linha com as estimativas» realizadas.

O presidente da Parpública adiantou que a REN «paga ligeiramente mais» do que a parte moçambicana devido a garantias que alcançou de participação em projetos no país.

Entre esses privilégios concedidos à REN conta-se a sua participação no board executivo da HCB, apesar de ter apenas 7,5 por cento do capital, e, acrescentou Joaquim Reis, «o direito e a garantia de participar com uma grande relevância no projeto Cesul».

Também conhecido como «espinha dorsal», o Cesul, avaliado em 2,5 mil milhões de dólares, é um dos maiores projetos de eletrificação no continente africano e consiste no transporte de energia do vale do Zambeze, no centro de Moçambique, para Maputo/Matola no sul.

«Tudo isto poderá ter um acrescento brutal para outras empresas portuguesas», defendeu Joaquim Reis, referindo a participação da REN no Cesul.

O presidente da Parpública considera que a operação de venda concretizada hoje foi um sucesso.

«Acho que foi um desenlace frutuoso para ambas as partes. Moçambique precisava de resolver a posse de um ativo que considera um símbolo nacional e Portugal quebrou a última situação de algum engulho que poderia existir nas relações entre os dois países», disse á Lusa Joaquim Reis.

A participação de 15 por cento na Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) que o Estado Português ainda vai alienar valia 77,5 milhões de euros em junho de 2011, segundo uma avaliação realizada por uma entidade independente, citada pela Parpública.

Na sua prestação de contas relativas ao primeiro semestre de 2011, a holding estatal Parpública, gestora das participações públicas (incluindo dos 15 por cento na HCB), referia que a participação financeira na barragem moçambicana havia desvalorizado 22,5 milhões de euros, desde a avaliação realizada seis meses antes.

«No primeiro semestre de 2011, foram reconhecidas perdas por imparidade na participação financeira HCB no montante de 22,5 milhões de euros, tendo por base estudos específicos de avaliação realizados por entidades independentes», explica o documento da Parpública.

Já no final de 2010, a Parpública dava conta que a participação de 15 por cento na HCB valia 100 milhões de euros, menos 40,2 milhões de euros do que o registado na escritura da mesma participação, que se terá realizado em 2007.

«Perante a quantia escriturada de 140,24 milhões de euros, reconheceu-se uma perda por imparidade de 40,24 milhões de euros».