O Banco BIC assina esta sexta-feira com o Governo português a compra do Banco Português de Negócios (BPN) por 40 milhões de euros, pondo fim à nacionalização do banco decidida há quase quatro anos, a primeira desde 1975.

O Ministério das Finanças agendou a assinatura após a luz verde de Bruxelas ao negócio, decidido em Julho de 2011, e considera que este passo «conclui um processo que teve origem na nacionalização do BPN, em novembro de 2008».



O BPN foi nacionalizado em novembro de 2008 por proposta do segundo Governo de José Sócrates, após serem conhecidas diversas irregularidades financeiras. Na altura, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, justificou a medida com a situação «excecional, delicada e anómala» vivida por aquela instituição bancária, isto, no auge da crise financeira que se seguiu à falência do Lehman Brothers.

Uma história de escândalos e polémicas

Ao longo dos últimos quatro anos, além do impacto nas contas nacionais, o processo do BPN motivou escândalos que envolveram o nome de políticos, tendo mesmo chegado a ofuscar a segunda campanha presidencial de Cavaco Silva, e um megaprocesso judicial que envolve, entre outros, o ex-presidente do BPN, Oliveira e Costa, que está atualmente em julgamento.

Depois de uma tentativa de reprivatização falhada do BPN em 2010, o ano passado, o memorando de entendimento assinado entre Portugal e a troika acordou a venda do banco, sem um preço mínimo, até final de julho ou a sua liquidação, tendo sido então selecionada a venda ao Banco BIC por 40 milhões de euros.

A Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, justificou então no Parlamento a escolha do BIC por ser a melhor proposta tanto para os depositantes como para os contribuintes, uma vez que a liquidação ficaria mais cara aos cofres do Estado.

Mais recentemente, já em março deste ano, também o comissário europeu da Concorrência, Joaquín Almunia, disse que o executivo comunitário não teria dado luz verde à venda do BPN ao BIC se os custos para os contribuintes portugueses fossem superiores aos da liquidação do banco.

Isabel dos Santos e Amorim são os novos rostos do BPN

O BIC Portugal, o novo dono do BPN, nasceu também em 2008, constituído por capitais de Isabel dos Santos e Américo Amorim com a missão de ser uma ponte nos negócios entre Portugal e Angola.

Nascido como banco de direito português, o BIC Portugal afirmou-se de imediato com uma aquisição de peso, do ex-ministro Mira Amaral, que desde então assume a presidência executiva, sendo a cara de estrutura acionista de capitais luso-angolanos semelhante à do seu irmão, BIC Angola.

Os principais acionistas do BIC Portugal são o empresário português Américo Amorim e a empresária angolana Isabel dos Santos, filha do presidente José Eduardo dos Santos, ambos com 25%.

Fernando Teles, atual presidente dos conselhos de administração dos dois bancos, tem uma participação de 20% no BIC Portugal.

No primeiro de atividade, o BIC registou prejuízos de mais de 700 mil euros, mas desde então tem tido resultados positivos ascendentes.

No ano passado, com uma atividade centrada nos investimentos e comércio bilaterais entre Portugal e Angola, o BIC Portugal lucrou cinco milhões de euros, mais do que duplicando o resultado de 2010, escapando assim à onda de resultados negativos na banca portuguesa.
Redação