PSD: margem para mudar OE é «muito pequena»

O ministro das Finanças lançou o desafio aos deputados da maioria para apresentarem propostas de mais cortes na despesa. Ora o coordenador da Comissão Política Nacional do PSD admitiu na terça-feira à noite que a margem para alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2013 é «muito pequena».

É que o documento resulta de uma negociação com a troika, lembrou Jorge Moreira da Silva, que subscreveu a posição do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, segundo a qual «este é um Orçamento para o qual existe uma margem muito pequena quanto à amplitude das alterações».

Em conferência de imprensa, na sede nacional do PSD, em Lisboa, Jorge Moreira da Silva reforçou que a proposta de Orçamento do Estado «aparece a jusante, isto é, depois de uma negociação que foi feita com a troika» na avaliação realizada há algumas semanas, que assegurou a Portugal «uma tranche de financiamento muito elevada, de perto de 4.500 milhões de euros».

«Isto é, se nós agora produzíssemos uma alteração muito significativa deste Orçamento, isso daria origem à necessidade de renegociação com a troika em relação a uma quinta avaliação que está fechada e que dará origem a uma tranche muito significativa e que é indispensável para o financiamento da nossa economia e relativamente à qual nem o Governo nem o PSD podem ter nenhum tipo de hesitação».

O coordenador da Comissão Política Nacional do PSD referiu que nessa quinta avaliação feita pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia ficou definido «um conjunto de metas, de iniciativas, de políticas, de objetivos de receita e de despesa».

Ainda assim, considerou que «é sempre possível e é normal que possam ser apresentadas alterações» ao Orçamento do Estado para 2013 por parte dos deputados, mas no respeito por esses compromissos.

«Há, naturalmente, uma margem de manobra para que alguma receita e alguma despesa possa ser substituída por iniciativas que, comprovadamente, e com uma boa base documental, apontem para o mesmo tipo de objetivo que foi consagrado nesta quinta avaliação e negociado com a troika», afirmou.