PT alvo de queixa-crime por pirataria na Internet

A PT é uma das empresas acusadas de pirataria na Internet pela Associação do Comércio Audiovisual de Portugal. A ACAPOR apresentou ontem, quarta-feira, uma denúncia no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa contra várias companhias, pelo crime de usurpação.

«Na base desta denúncia estão alguns blogues que fomentam de forma manifesta a pirataria, alojados no portal SAPO, cuja retirada de online fora solicitada mas não atendida, conforme a lei obriga», explica a ACAPOR, num comunicado citado pela agência Lusa.

A ACAPOR acusa a PT (proprietária do Portal SAPO) de «cometer também ela o crime de usurpação, enquanto cúmplice». E garante que «é hora daqueles que muito lucram com a venda do acesso à internet assumirem agora também as poucas responsabilidades que a lei lhes atribui».

A associação argumenta que «além de ilegal é perfeitamente imoral que grandes empresas como a PT contribuam de forma material, fornecendo os seus servidores para que ali se promova a violação do direito de autor, e que não façam aquilo que está ao seu alcance para minorar o gravíssimo problema da pirataria na Internet».

Com esta denúncia, a ACAPOR pretende que seja deduzida acusação contra algumas empresas nacionais que escolheram aqueles blogues para aí investirem em publicidade à sua marca.

Associar marca a sites piratas vista como «bom negócio»

«As campanhas de sensibilização contra a pirataria produziram efeitos tão residuais que, inclusivamente, algumas empresas acreditam que ligar a imagem da sua marca a sites piratas é um bom negócio», denuncia a ACAPOR.

Apelando a uma maior consciência para este crime, a associação diz que esta é uma prova de que «é preciso introduzir alguma firmeza no combate de forma a que a sociedade interiorize que a pirataria é, de facto, nefasta».

A ACAPOR espera que o Ministério Público «cumpra a sua missão, encontrando os responsáveis que faltam identificar e acusando os representantes das empresas identificadas de forma a que este grave problema seja encarado como tal e não como algo supérfluo, como vem acontecendo até aqui».