Regime laboral para jovens: mais fácil contratar e despedir

Com a taxa de desemprego a chegar aos 10,9%, valor que ultrapassa os 15% quando se refere aos jovens entre os 25 e 34 anos, Duarte Marques, candidato à liderança da JSD, pede ao Governo um plano de emergência para combater o desemprego e apresenta 10 propostas para «ajudar Sócrates a resolver o problema».

O social-democrata pede um plano de médio-prazo, com preocupação na qualificação, mas a curto-prazo defende «medidas mais urgentes com vista à abertura do mercado de trabalho aos jovens e de apoio aos que apostam no auto-emprego».

Entre as 10, destaca-se a criação de um «regime laboral, paralelo ao existente», que seja mais flexível na relação entre contratação e despedimento», mas que, em contrapartida, fixe em dobro o valor do salário mínimo e prolongue o apoio da prestação social no desemprego.

Duarte Marques admite que a medida pode ser polémica, mas olha para as virtudes de um modelo que facilite a contratação. «Maior facilidade no despedimento também implica que as empresas estão mais à vontade para contratar», sublinha, acrescentando que o Estado deve dar incentivos fiscais a quem integrar este modelo.

Aliás, é do lado dos incentivos à contratação que Duarte Marques arruma outras propostas, como o «apoio à contratação de novos trabalhadores, com redução durante 3 anos, da Taxa Social Única em 35% e 70% para as contratações a prazo e sem termo, respectivamente; redução da taxa de IRC para 10%, durante 15 anos, para empresas criadas, geridas e detidas pelos jovens empresários».

O «jota» não é alheio às cifras do desemprego que penalizam os mais jovens: em alguns distritos como Braga, a taxa chega quase aos 34% e no caso dos Açores o desemprego para menores de 32 anos está já nos 54 %.

Por isso, aponta na direcção da recuperação do programa Iniciativa Local de Emprego, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, como «aposta na criação do próprio emprego, numa dinâmica de desenvolvimento de economia local» e no incentivo à criação de uma «bolsa nacional de apoio aos projectos de jovens empreendedores de futuro, num contributo das maiores empresas nacionais, no âmbito da responsabilidade social da empresa, para um fundo de capital de risco, que visará apoiar 100 empresas de jovens empreendedores, com características exportadoras, com cotas para sectores de desenvolvimento».

Além de pedir a redefinição dos incentivos ao empreendedorismo jovem, com o apoio às «start-ups», Duarte Marques quer criar um «regime especial de incentivo à investigação, no apoio ao trabalho e à indústria orientada para o conhecimento, na criação de um regime fiscal e laboral próprio para empresas e investigadores, baseado num contrato de confiança com o Estado».

Mais uma vez, o Estado incentivaria a «contratação de investigadores no âmbito da indústria e da investigação e do desenvolvimento no seio das empresas, eliminando a burocracia no âmbito do processo de investigação».

Através da AEP ¿ Associação Empresarial de Portugal ¿, a candidatura propõe a criação de um programa especial de estágios profissionais; integrado na Economia Social, a quinta proposta pretende dinamizar a promoção de emprego nas Instituições Particulares de Solidariedade Social, integrando jovens desempregados, com diploma superior ou cursos profissionalizantes, através de um contrato de Progresso Social entre o Estado e estas instituições.

Por último, a candidatura de Duarte Marques à JSD propõe a «criação do subsídio de desemprego para jovens empresários sócios gerentes das empresas criadas, beneficiando do fundo de desemprego na proporção dos descontos realizados, no caso de falência do projecto empresarial que tinham criado».