RTP: plano prevê venda de um canal e 300 rescisões

Notícia actualizada às 19h com mais informações

O ministro dos Assuntos Parlamentares já aprovou o plano de sustentabilidade económica e financeira da RTP, que prevê a venda de um dos canais da empresa.

O objectivo é «uma relação mais eficaz e mais eficiente entre custos e benefícios em absoluto respeito pelo dinheiro dos contribuintes», revela Miguel Relvas em comunicado.

Estima-se que a reestruturação da empresa permitirá reduzir 15% a transferência de dinheiro estatal para a RTP em indemnizações compensatórias. O presidente do conselho de administração da RTP, Guilherme Costa, já veio entretanto dizer que a alienação de um dos canais da estação pública vai gerar uma «uma poupança de 40 milhões de euros».

O documento de reestruturação, que foi entregue pelo Conselho de Administração da RTP, pretende assegurar a viabilidade da empresa e permite manter «a salvaguarda da marca RTP enquanto referencial histórico-cultural (...) sem prejuízo as adaptações indispensáveis exigidas pela sociedade e pelo mercado».

«Até ao final de 2012, serão accionados os mecanismos legais com vista à alienação de uma licença de um dos canais generalistas da RTP», escreve o ministro dos Assuntos Parlamentares, numa nota divulgada esta segunda-feira após uma reunião com o presidente da empresa, Guilherme Costa.

O ministro assegura que o canal que restar não será «meramente residual». «Pelo contrário, entendo que o plano agora aprovado calibra adequadamente as expectativas dos Portugueses quanto à garantia de qualidade de conteúdos da RTP - sejam de informação ou de entretenimento - e à contenção financeira exigida a todos, cidadãos e empresas, como se constata pela diminuição em cerca de 15% da subvenção estatal em relação ao ano transacto».

O serviço público, quer de rádio, quer de televisão, não será «em nenhuma circunstância posto em causa no futuro próximo», assegura Miguel Relvas no comunicado.

O ministro considera que «o empenho da empresa em reduzir significativamente os seus custos até 2013» constitui «um bom exemplo do que deve ser realizado em todo o sector empresarial do Estado».

Vêm aí 300 rescisões

O presidente da RTP confirmou já que a empresa vai avançar até meados de Novembro com um novo plano de rescisões voluntárias e que tem provisões suficientes para rescindir com 300 trabalhadores.

Durante a conferência de imprensa de apresentação do plano estratégico de redução de custos, Guilherme Costa afirmou que há disponibilidade para aceitar uma nova vaga de saídas voluntárias da estação pública de televisão, para a qual existem verbas disponíveis para 300 trabalhadores.

Verbas cortadas pela metade

Guilherme Costa, afirmou já que a aplicação do plano implica uma redução de metade do valor que o Estado transfere, para 150 milhões de euros por ano.

«O que se pretende agora é a obrigação da RTP dar lucro todos os anos e receber 150 milhões de euros», concluiu.

Rádios: o que vai acontecer

As três rádios públicas deverão continuar em antena. «Manteremos um serviço generalista de rádio e uma ou duas antenas temáticas musicais».

A RDP tem três canais de rádio - a Antena 1, a Antena 2 e a Antena 3. A manutenção das três estações depende «das decisões que se tomem relativamente ao processo de privatização».