Santander nega fuga aos impostos

Fundos de pelo menos 350 milhões de dólares (258 milhões de euros), domiciliados na sucursal do Santander Totta, no Luxemburgo, circularam nos últimos anos pelas praças financeiras do grão-ducado, de Londres e das ilhas Caimão.

Segundo o jornal «Público», as operações permitiam aumentar os custos à casa-mãe e reduzir os impostos a pagar.

A denúncia feita por ex-quadros do Santander chegou a tribunal em Maio, a propósito de um diferendo laboral com o banco, e revelou que o Totta usaria veículos (denominados Ptif e Taf) para fazer planeamento fiscal.

Tanto Isabel Ramos de Almeida, ex-directora do Santander, como Jorge Dias, chefe da sucursal do banco no Luxemburgo, acusam a instituição bancária de que os fundos domiciliados no grão-ducado era investidos em condições anormais.

Jorge Dias sublinha mesmo que nunca passou as declarações fiscais dos rendimentos dessas aplicações, porque a administração do banco, que geria os activos, apesar dos múltiplos pedidos, nunca o informou sobre quem eram os beneficiários económicos últimos.

Fonte oficial do banco, em resposta à notícia publicada esta quinta-feira no jornal «Público», frisa que as «acusações não são correctas e derivam de interpretações de depoimentos relativos a um processo de despedimento litigioso de um ex-funcionário da extinta sucursal do Luxemburgo».

Segundo o comunicado, o Ptif e Taf (os veículos usados nestas operações) «foram constituídos pelo Banco Totta & Açores e pelo Banco Pinto & Sotto Mayor» e são «instrumentos totalmente legais, transparentes, criados tendo em vista emissões de títulos que são adquiridos por investidores institucionais não residentes, cujo produto se destina a ser aplicado no banco, reforçando, por consequência, os seus fundos próprios e solidez financeira».

Ou seja, para o Santander Totta, estas sociadades são «instrumentos equivalentes a dívida subordinada em termos de regime fiscal, com o atributo de contarem para os rácios de capital e de proporcionarem funding aos bancos e, por isso, usados correntemente».

Ao «Público», o ex-director-geral do balcão do Santander Totta no grão-ducado reconheceu que os 350 milhões de dólares têm sido triangulados entre praças financeiras em condições comerciais «desajustadas da realidade do mercado» interbancário, operações que permitiriam aumentar custos em Portugal - e pagar menos impostos sobre a matéria colectável -, obtendo ao mesmo tempo proveitos mais elevados nas ilhas Caimão, livres de taxas.

Sobre a sucursal no Luxemburgo, e entretanto «extinta», «os seus resultados eram incorporados no banco em Portugal para efeitos fiscais», garantiu o Totta em comunicado, em resposta à fuga de impostos.

E sobre as operações, o banco não tem dúvidas de que se tratam de «emissões correntes em mercados internacionais feitas em jurisdições adequadas e dirigidas a investidores institucionais, que permitem o financiamento dos bancos com toda a transparência e legalidade».