SWAP: gestor da Águas de Portugal também estava na equipa do Citigroup

Um administrador da empresa pública Águas de Portugal também fazia parte da equipa do Citigroup que propôs contratos de swap ao Governo de José Sócrates para maquilhar as contas públicas, avança a Lusa.

Gonçalo Ayala Martins Barata é, desde fevereiro de 2012, administrador da Águas de Portugal, nomeado pelo Ministério da Agricultura e do Ambiente. Mas é também um dos nomes que integrava a equipa do Citigroup responsável pela proposta apresentada à Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), a par do atual secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, que era então (2005) diretor do Citibank Coverage Portugal.

A Lusa questionou o gabinete de Gonçalo Martins Barata na Águas de Portugal, mas ainda não foi possível esclarecer qual o seu envolvimento neste processo. Também o Ministério de Assunção Cristas, responsável em 2012 pela nomeação da administração da Águas de Portugal, não fez qualquer comentário até ao momento.

Gonçalo Barata entrou para o Citibank Portugal em 1994, e em 2002 passou a ser diretor da área de Fixed Income Capital Markets Origination do Citigroup, em Portugal, «com responsabilidade pela originação de dívida para os principais emitentes nacionais e estruturação e aconselhamento na gestão de riscos financeiros», de acordo com o currículo disponibilizado pela Águas de Portugal.

Na proposta entregue ao Governo socialista, o nome deste responsável surge por baixo do de Paulo Gray, à data diretor-geral para Portugal e Espanha da área de Fixed Income do Citigroup, e que é hoje diretor-geral da StormHarbour. Esta consultora foi a escolhida pelo IGCP para avaliar os swaps problemáticos contratados pelas empresas públicas.

Paulo Gray e Joaquim Pais Jorge, que era presidente da Parpública (a holding que gere as participações do Estado) antes de ir para o Governo, terão tentado vender ao governo socialista este tipo de operações em três reuniões realizadas em 2005: 01 de julho, 21 de julho e 25 de outubro.

Joaquim Pais Jorge, recorde-se, foi também vogal do conselho de administração da Águas de Portugal entre 2012 e 2013, ou seja, foi colega de Gonçalo Martins Barata na empresa pública.

Além de Joaquim Pais Jorge, Paulo Gray e Gonçalo Barata, na proposta do Citigroup constam ainda os nomes de Ana Barros, diretora do departamento de investment banking, e Luís Sousa, diretor da área de securitização em Portugal, e que deixou o Citigroup Portugal para ingressar no banco Santander. Da equipa faziam ainda parte Simon Dudley, que era diretor-geral da divisão de European Infraestructure and Corporate Securitization, Chris Blin e Mark Lorkin, do mesmo departamento.

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, o banco norte-americano fez várias propostas ao IGCP, de swaps que baixariam artificialmente o défice370 milhões em 2005 e 450 milhões em 2006. Se o IGCP quisesse, a redução podia ser maior.

A operação consistia na contratação pelo IGCP de três swaps com maturidades a 30 anos, que fariam com que as taxas de juro [superiores à média do mercado] a pagar relativas às Obrigações do Tesouro (OT) existentes em 2005 e 2006 fossem pagas ao longo de mais de 30 anos.

O documento inclui ainda um anexo no qual o Citigroup explica como é que o swap consegue fugir às regras do Eurostat e assim baixar o défice. São os chamados swap Eurostat friendly.

O secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, recusou na semana passada responsabilidades na tentativa de venda pelo Citigroup ao Estado de swaps para baixar artificialmente o défice, mas disse não se lembrar se esteve na apresentação da proposta.

Já hoje, o secretário de Estado Adjunto Pedro Lomba admitiu «inconsistências problemáticas» no discurso de Pais Jorge e garantiu que o Governo está a «averiguar» a questão, prometendo ainda «todos os esclarecimentos» até ao final do dia.