TAP investigada pelas autoridades europeias

Os Representantes da Direção Geral da Concorrência da União Europeia estiveram esta semana nos escritórios da TAP, em Lisboa, para investigar a alegada concertação de preços com a SN Brussels Airlines.

«Aguardamos o desenvolvimento desta investigação, a TAP tem dezenas de rotas para toda a Europa e não vemos na nossa actuação nada de diferente. Acreditamos que desta investigação não vai culminar em nenhum processo contra a TAP», disse à Lusa fonte oficial da companhia aérea.

Em causa está uma queixa individual apresentada à Direção Geral da Concorrência europeia em 2009 relacionada com uma alegada concertação de preços entre a TAP e a companhia belga, detida pela Lufthansa.

Ao contrário do que chegou a ser noticiado, a queixa não partiu do eurodeputado do CDS-PP, Diogo Feio. Este esclareceu entretanto à Lusa que apenas questionou a Comissão Europeia sobre o assunto.

Diogo Feio diz que as questões que colocou à Comissão Europeia, como o faz habitualmente «sobre as mais variadas matérias», datam de 2010, e o próprio executivo comunitário explicou por ocasião da abertura da investigação que esta tinha sido lançada por sua própria iniciativa.

Sobre o caso específico, Diogo Feio limitou-se a dizer que, no âmbito da sua actividade enquanto eurodeputado, questiona diversos comissários sobre os mais variados assuntos, «até para obter esclarecimentos sobre a aplicação das normas comunitárias», e foram já várias as questões colocadas à Comissão sobre outros casos no domínio da concorrência, designadamente sobre abusos de posição dominante.

A 11 de Fevereiro passado, a Comissão anunciou a abertura de uma investigação formal a um acordo de «code-share» (partilha de códigos) entre as transportadoras aéreas TAP Portugal e Brussels Airlines, por suspeitar que possa violar as regras comunitárias em termos de concorrência, explicando que o processo foi lançado por sua própria iniciativa.

Apontando que em causa estão eventuais efeitos anti-concorrenciais, dado a transportadora nacional TAP Air Portugal e a companhia belga Brussels Airlines serem actualmente os únicos operadores a assegurar a rota entre Lisboa e Bruxelas, a Comissão acrescentou então que o início do processo «não significa que a Comissão disponha de provas concludentes relativamente à existência de uma infracção», mas antes que «a Comissão irá examinar o caso de forma prioritária».

Representantes da Direção Geral da Concorrência da União Europeia estiveram esta semana nos escritórios da TAP, em Lisboa, para investigar a alegada concertação de preços com a SN Brussels Airlines, confirmou fonte da companhia portuguesa, que diz estar tranquila.

«Aguardamos o desenvolvimento desta investigação, a TAP tem dezenas de rotas para toda a Europa e não vemos na nossa actuação nada de diferente. Acreditamos que desta investigação não vai culminar em nenhum processo contra a TAP», disse à Lusa fonte oficial da companhia aérea.

A mesma fonte esclareceu que «a diligência que ocorreu esta semana trouxe vários agentes para verificar a documentação contida nos computadores do pessoal que trabalha nas áreas técnicas e estão todos a funcionar normalmente». Acrescentou ainda que «esta diligência ocorreu em simultâneo nas duas companhias».