TDT: PT leva a tribunal investigador que falou em corrupção

A Portugal Telecom promete levar a tribunal o investigador que, no âmbito de uma tese de doutoramento, considerou haver «fortes indícios» de corrupção no processo de instalação da Televisão Digital Terrestre.

«A Portugal Telecom repudia veementemente todas as acusações de que foi alvo, pondo em causa o seu bom nome e reputação, proferidas pelo senhor Sérgio Denicoli, e que estão relacionadas com a implementação da rede de Televisão Digital Terrestre. São declarações insultuosas, caluniosas, sem qualquer fundamentação e que denotam ignorância e até má fé por parte de quem as proferiu», refere a empresa numa nota enviada à Lusa.

Nessa nota-, lê-se ainda que «a Portugal Telecom não pode deixar passar em claro mais esta grave ofensa ao seu bom nome, por parte do senhor Sérgio Denicoli, pelo que irá recorrer ao meios judiciais para repor a verdade e defender os seus direitos».

O investigador da Universidade do Minho afirmou na terça-feira que há «fortes indícios» de corrupção na implementação da TDT em Portugal e sublinhou que o processo foi conduzido de forma a «não funcionar».

«Houve uma TDT planeada muito diferente da que foi implementada. Foram prometidos, por exemplo, muitos canais, mas ficou-se apenas pelos quatro que já existiam no analógico. Isso ocorreu por interferências políticas e económicas, o que nos leva a crer que pode ter havido a captura do regulador pela Portugal Telecom [PT], ou seja, a ANACOM teria trabalhado em favor da PT», disse à Lusa o investigador.

A tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação, especialidade de Sociologia da Comunicação e da Informação, intitulada «A implementação da televisão digital terrestre em Portugal» foi defendida por Sérgio Denicoli na terça-feira, na Universidade do Minho.

O investigador concluiu que a PT foi, «de longe, a principal beneficiada» com a TDT, tendo conseguido 715 mil novos clientes para a MEO.

A empresa diz ter conhecido as acusações «pela comunicação social» e acrescenta que a tese de doutoramento «revela um total desconhecimento sobre o processo da TDT em Portugal e põe em causa o bom nome da PT e de todos os seus trabalhadores que, com elevado profissionalismo, implementaram a rede TDT em tempo record, cumprindo escrupulosamente todas as condições impostas pelo caderno de encargos definido pelo regulador, ICP-Anacom, no concurso internacional lançado para o efeito».

Na quarta-feira, também a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) veio a público defender a transparência do processo: «A ANACOM seguiu todos os procedimentos a que estava obrigada nos termos da legislação em vigor, tendo sempre atuado de acordo com o princípio da imparcialidade e da transparência, incluindo consultas públicas e concursos públicos, abertos à participação de todos os interessados».

A ANACOM também admite recorrer aos tribunais. «São de natureza injuriosa, caluniosa e difamatória quaisquer afirmações que visem atingir o bom nome desta instituição. Assim, a ANACOM não deixará de avaliar todos os danos reputacionais decorrentes para a instituição e de acionar os mecanismos legais existentes para a reparação dos mesmos», prossegue o texto do regulador, assinado pelo conselho de administração.