Telefone fixo: taxa de penetração aproxima-se da média da UE

A taxa de penetração do serviço fixo telefónico em Portugal registou uma aproximação face à média UE15 em 2011, de acordo com relatório de acompanhamento de comunicações eletrónicas divulgado pela Autoridade da Concorrência na sua página da Internet e citado Pela Lusa.

Esta aproximação, refere o relatório, acontece por duas razões: por um lado registou-se uma diminuição da taxa de penetração do serviço fixo telefónico nos restantes Estados membros, por outro, em Portugal observou-se um aumento devido ao lançamento de ofertas em pacote a integrarem este tipo de serviços em 2011.

Esta oferta «tem vindo progressivamente a substituir a aquisição isolada de serviços de comunicações eletrónicas, assim como do lançamento de ofertas VoIP».

Em relação à quota de mercado do operador incumbente (Portugal Telecom (PT)), em termos de minutos de chamadas era, no final de 2010, a quinta mais elevada da UE15, situando-se ligeiramente acima da média, apesar de ter vindo a recuar.

Portugal «continuava a apresentar a maior percentagem de clientes de operadores concorrentes com acesso direto, revelando uma maior independência destes face ao incumbente na definição das características das suas ofertas».

Cabazes residenciais são mais baratos em Portugal

Em termos de preços retalhistas, «enquanto o custo em Portugal de todos os cabazes residenciais, nomeadamente de 20, 60, 140 e 420 chamadas mensais, era inferior à média da UE15, o mesmo não se observa para os cabazes não residenciais», refere o relatório.

Os não residenciais, como o de 100 e o de 260 chamadas mensais tinham preços acima da média, ocupando o quinto e o terceiro lugar dos valores mais elevados no universo da União Europeia a 15, respetivamente.

Segundo a Autoridade da Concorrência (AdC), a evolução anual dos preços de retalho aponta para uma diminuição entre 2010 e 2011, com variações de -1,7% e 11%%, respetivamente.

Em relação aos preços grossistas, a tarifa de terminação local de chamadas «não tem sofrido alterações significativas desde 2007».

Sobre as comunicações móveis, o relatório aponta que taxa de penetração em Portugal continuava a ser uma das mais elevadas da UE15%, ou seja, 156% no ano passado.

Nos últimos dois anos, refere a AdC no relatório, o crescimento da taxa de penetração no mercado português foi inferior, «o que se traduziu num ligeiro afastamento dos valores máximos registados nos restantes Estados membros da UE15».

Sobre as quotas, a AdC não detetou qualquer alteração entre 2010 e 2011, com as duas maiores operadoras a deterem 83% do mercado móvel.

«Para o elevado nível de concentração registado em Portugal contribui certamente o reduzido impacto da entrada de MVNO [operador móvel virtual] no mercado português, os quais em 2011 tinham uma quota de apenas 1,4%, em acréscimo ao reduzido nível de mobilidade dos consumidores portugueses e dos efeitos de rede que caracterizam este serviço».

No negócio móvel, os preços retalhistas em Portugal são superiores aos da média da UE a 15 para qualquer dos cabazes considerados no estudo - 30, 100, 300 e 900 chamadas mensais -, «sendo essa distância particularmente significativa para os cabazes de utilização mais intensa».

No entanto, entre 2010 e 2011, assistiu-se a uma diminuição dos preços em todos os cabazes, «em particular para os tarifários pós-pagos», com uma variação entre -17% e -22%.

Na área grossista, o preço da terminação de chamadas nas redes móveis tem vindo a recuar e a aproximar-se dos valores mínimos da UE a 15, adianta o relatório, que explica esta evolução com a intervenção da Anacom.

Em janeiro deste ano, este preço correspondia a 3,5 cêntimos de euro por minuto e era inferior à média dos 15 países da União Europeia.