Nelson de Souza, Ministro do Planeamento, esteve, esta terça-feira, na TVI24 a analisar o impacto e atrasos do plano de recuperação e de resiliência.

O responsável explicou que está previsto que os fundos de apoio comecem a chegar às empresas antes do verão. O Ministro perspectiva que os primeiros apoios sejam atribuídos no mês de junho.

A nossa expectativa é que o dinheiro comece a chegar ainda durante este semestre. Ou seja, ainda antes do verão. Provavelmente, durante o mês de junho começará a chegar o dinheiro proveniente deste plano de recuperação e resiliência”, refere Nelson de Souza.

O Ministro do Planeamento considera que teria sido benéfico para a economia portuguesa e europeia que os fundos tivessem sido disponibilizados mais cedo.

Face ao que são as efetivas necessidades, não só de Portugal, mas do conjunto da economia europeia, era bom que esses apoios tivessem vindo mais cedo. Quanto mais cedo conseguirmos lançar estes planos de recuperação, melhor será para a economia, para as pessoas e para as empresas”, explica o Ministro do Planeamento.

No entanto, Nelson de Souza esclarece que o atraso na atribuição de fundos não foi culpa do Governo. O responsável lembra Portugal foi o primeiro estado-membro a apresentar uma versão preliminar do plano de recuperação e resiliência à Comissão Europeia, no dia 15 de outubro.

A 15 de outubro, apresentámos o nosso plano preliminar, o draft deste plano. Fomos o primeiro país a apresentar o plano. Não perdemos nem um único dia, daquilo que podíamos fazer”, lembra Nelson de Souza.

Quanto à fiscalização na distribuição dos fundos comunitários, Nelson de Souza destaca a baixa "taxa de erro" na aplicação destes apoios no passado português.

Contudo, acrescenta, que face ao acréscimo do volume dos fundos em questão, vai existir um reforço dos meios de fiscalização já existentes, em Portugal.

Temos um passado de prova de boa aplicação de fundos. Apesar do que se diz, já temos track record reconhecido pela taxa de erro que temos pela aplicação de fundos comunitários. Tendo consciência de que existe de facto uma maior responsabilidade, mais que não seja face ao acréscimo do volume de fundos, temos de reforçar os meios. Mas, não temos um problema totalmente novo. Nós sabemos lidar com a aplicação dos fundos estruturais. Estamos a reforçar os meios destinados à fiscalização, mas de acordo com o sistema que tão bem aplicámos até agora”, realça Nelson de Souza.

 

Nuno Mandeiro