Até final do ano serão abertas 11 novas Lojas do Cidadão e 193 Espaços do Cidadão, anunciou esta quarta-feira a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, nana abertura do segundo dia do VI Congresso da APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, que termina hoje, em Lisboa, sob o mote "Crescer com o consumidor".
"11 novas Lojas do Cidadão até ao final de 2016, que se somam às 38 em funcionamento".
Até final do ano, o Governo pretende igualmente multiplicar o número de Espaços do Cidadão: a previsão é a de abrir 193 novos espaços, que se vão somar aos 408 já em funcionamento.
Maria Manuel Leitão Marques adiantou que, no âmbito do concurso Startup Simplex, foram recebidos "mais de 100 projetos", o que considerou animador.
Deste concurso serão escolhidas as três melhores ideias de simplificação administrativa que serão incluídas no Simplex 2016, programa que vai ser apresentado no dia 20 de maio e terá um período de execução de um ano. A ministra reiterou, segundo a Lusa, a necessidade de "legislar menos, legislar melhor".
Sem querer antecipar as medidas que vão estar incluídas no Simplex 2016, garantiu que "algumas medidas" constantes no programa de simplificação administrativa estão em linha com as necessidades da APED e dos seus associados.
Maria Manuel Leitão Marques sublinhou ainda que, acima de tudo, o Simplex é uma mudança de cultura que "não se faz por decreto, acompanhado por portarias".
Já o vice-presidente da APED afirmou que o setor do retalho aguarda com "expectativa" o Simplex + 2016. "Poderá sempre contar com o contributo da APED para modernizar e aumentar da competitividade", afirmou Miguel Seixas, dirigindo-se à ministra.
Ainda no âmbito do Simplex 2016, o Governo quer integrar processos de licenciamento no Balcão do Empreendedor, anunciou a 22 de abril o primeiro-ministro.