A CGTP manifestou esta segunda-feira «repúdio» pelo que diz ser «uma encenação» do Governo no que refere a novos cortes na despesa do Estado, nomeadamente nas pensões de reforma, acusando ainda o ministro Paulo Portas de «ilusionismo» sobre a matéria.

«A pretexto de uma hipotética sensibilidade social (...), o ilusionismo de Paulo Portas ficou mais uma vez expresso quando veio rejeitar o imposto sobre as pensões e a guetização dos pensionistas, para depois subscrever essa mesma medida», declarou o secretário-geral da central sindical, Arménio Carlos, em conferência de imprensa na sede da CGTP, em Lisboa.

A central comentou hoje o Conselho de Ministros extraordinário, realizado no domingo e que visou confirmar as condições necessárias ao fecho da sétima avaliação da 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) ao programa de ajustamento económico de Portugal.

Para Arménio Carlos, o atual Governo «manifesta um total desprezo por elementares princípios éticos e ignora ou subverte valores fundamentais que estruturam a vida em sociedade», numa «versão lusitana de uma tragédia grega que importa inverter urgentemente».

Já hoje o porta-voz do CDS-PP manifestou «profunda convicção» de que a taxa sobre as pensões nunca será aplicada, afirmando que o partido «exigirá o respeito» pelo compromisso assumido em Conselho de Ministros, que não está dependente de outros cortes.

«Perante a exigência de que essa medida constasse do memorando de entendimento como medida obrigatória e vinculativa, o CDS assumiu que não teria condições de subscrever o memorando nessas condições, porque não poderia nunca subscrever a obrigatoriedade dessa medida», afirmou João Almeida aos jornalistas, cita a Lusa.

Uma fonte do Governo disse anteriormente que o CDS-PP «aceitou excecionalmente» que «pudesse vir a ser considerada a introdução de uma contribuição de sustentabilidade sobre as pensões».

Para a CGTP, são «intoleráveis» medidas que «visem a criação de uma espécie de imposto sobre todas as pensões, reformulando, de forma agravada, a atual contribuição extraordinária de solidariedade».

A central diz que tais medidas «descredibilizam a política» e vai mais longe, pedindo ao Executivo que cumpra o princípio da «não retroatividade das leis».

Arménio Carlos apelou ainda à participação em massa na manifestação agendada pela central sindical para 25 de maio em Belém, e apontou também críticas à agenda do próximo Conselho de Estado, dedicado ao pós-troika e marcado por Cavaco Silva para 20 de maio.

«A ordem de trabalhos não corresponde à realidade do país», advertiu Arménio Carlos.
Redação / CPS