Os imigrantes em Portugal contribuíram com 884 milhões de euros líquidos para a Segurança Social em 2019, mostram maior capacidade contributiva e beneficiam menos de prestações sociais, revela um relatório do Observatório das Migrações (OM) esta sexta-feira divulgado.
As contribuições dos cidadãos estrangeiros traduziram-se num “saldo bastante positivo” para o sistema da Segurança Social, com os 884,4 milhões de euros (ME) a representarem o “valor mais elevado alguma vez alcançado”. O valor registado em 2018 foi de 651,3 ME.
Os dados recolhidos pelo OM são agregados no Relatório Estatístico Anual – Indicadores de Integração de Imigrantes de 2020, que analisa 312 indicadores obtidos junto de 32 fontes nacionais e 16 internacionais, com referência aos anos de 2018 e 2019, “para assegurar a comparabilidade da informação e melhor identificar tendências na situação dos estrangeiros residentes em Portugal, por comparação aos nacionais”.
A relação entre as contribuições (totais) dos estrangeiros para a segurança social (746,9 ME em 2018 e 955,5 ME em 2019) e os gastos do sistema com prestações sociais de que os contribuintes estrangeiros beneficiam (95,6 ME em 2018 e 111,1 ME em 2019) é bastante positiva e favorável em Portugal. Entre 2018 e 2019 o saldo da segurança social com contribuintes estrangeiros aumentou 233,1 ME (+35,8% no último ano). O saldo da segurança social com estrangeiros em 2019 correspondeu a mais do triplo do saldo em 2013 em que atingiu o valor mais baixo das últimas duas décadas”, detalha o relatório.
Os dados revelam o “contributo dos imigrantes para a sociedade portuguesa” e o Governo tem a obrigação de garantir que “têm os mesmos direitos que os portugueses”, defendeu a secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, em entrevista à Lusa, a propósito do dia internacional das Migrações, que hoje se assinala.
A razão por que há um tão grande contributo de 884 ME para a Segurança Social portuguesa é porque 81% da população imigrante em Portugal é ativa, é natural que, sendo a maior parte da população ativa, há um menor número de pessoas reformadas, de população inativa, e portanto a maior parte está realmente a trabalhar e é natural que por isso também tenham um tão grande impacto na Segurança Social portuguesa”, disse a governante.
Segundo o relatório, os estrangeiros em Portugal “mostram maior capacidade contributiva que os nacionais”, com uma relação de 67 contribuintes por cada 100 residentes, contra 45 contribuintes por cada 100 residentes quando se olha para o total da população residente.
Por outro lado, beneficiam menos de prestações sociais: Em 2019 havia 28 beneficiários de apoios do Estado por cada 100 contribuintes, quando no total da população residente há 58 beneficiários por cada 100 habitantes.
Em 2019 os estrangeiros passam a representar 8,5% do total de contribuintes do sistema de segurança social de Portugal, importância relativa inédita”, refere o relatório.
Os dados mostram ainda que sem o contributo dos imigrantes Portugal seria um país ainda mais envelhecido.
“Em 2018 e 2019 continuam a verificar-se os contributos positivos dos imigrantes para a demografia portuguesa. Os estrangeiros continuam a contribuir de forma expressiva para os nascimentos em Portugal: Em 2019 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por 12,7% do total dos nados-vivos em Portugal”, lê-se no relatório.
O documento do OM refere que em 2019, a prevalência de nascimentos entre mulheres estrangeiras (38 nados-vivos por 1.000 mulheres estrangeiras) era mais do dobro da registada entre mulheres portuguesas (15 nados-vivos por cada 1.000 mulheres portuguesas), “confirmando-se a maior fecundidade dos estrangeiros residentes por comparação aos portugueses e, assim, os efeitos positivos que promovem para a estrutura etária do país, atenuando o envelhecimento demográfico”.
“Tendo em conta que em Portugal o saldo natural é negativo, morrem mais pessoas do que as que nascem, se não fossem os imigrantes a sociedade portuguesa teria envelhecido muito mais e teria diminuído muito mais a população e têm sido os imigrantes que têm contrabalançado. No ano passado, pela primeira vez, a população portuguesa cresceu e tal deveu-se ao contributo dos imigrantes. Portanto, este contributo para a segurança social e para a demografia é extremamente importante”, defendeu a secretária de Estado das Migrações.