Observatório considera que falhou a consolidação orçamental

O Observatório sobre as Crises e Alternativas considera que os objetivos da consolidação orçamental falharam, a recessão aprofundou-se e a despesa pública aumentou, ao mesmo tempo que a proteção social se tornou menos acessível e de pior qualidade.

A conclusão resulta de uma comparação entre o Orçamento do Estado para 2015 e o exercício de 2007 feita pelos investigadores do Observatório, cujos resultados são divulgados num Barómetro das Crises, publicação eletrónica do Centro de Estudos Sociais (CES) da universidade de Coimbra.

«A consolidação orçamental em contexto recessivo falhou no seu propósito. Aprofundou a recessão e, sem reduzir o défice, impôs mais custos para uma provisão pública de bens e serviços e uma proteção social menos acessível e de pior qualidade», diz o documento do observatório.

O Orçamento para 2015 foi comparado com o exercício de 2007, tendo em conta que este foi «o último antes da eclosão da Grande Recessão».

Para os investigadores do Observatório «a imagem que emerge do orçamento para 2015 é a de um Estado deformado pelo serviço da dívida e outras despesas que aumentaram, algumas por causas estruturais, outras induzidas pela própria recessão e por uma coleta fiscal injustamente repartida».

Segundo a análise feita, as políticas de consolidação orçamental dos últimos anos, «ao forçarem o reequilíbrio, contraíram a atividade económica».

«Ao mesmo tempo, induziram importantes alterações estruturais no próprio Estado, nomeadamente, a redução do número de efetivos, desarticulação da administração pública e a crescente subcontratação de funções públicas; o retrocesso na garantia dos direitos económicos, sociais e culturais, e a erosão das funções redistributivas da fiscalidade», diz o Barómetro.

Os investigadores consideram ainda que «a par da ineficácia da política seguida para a consolidação orçamental, a proposta de Orçamento de Estado para 2015 possui diversos elementos parcamente explicitados, mas que se traduzirão num aumento das desigualdades e do desequilíbrio de esforços pedidos aos diversos extratos sociais».

Por isso, o CES promove na quinta-feira, em Lisboa, um debate com o tema “OE2015: Opacidades e insensibilidade social”, que contará com a participação de António Bagão Félix, João Ferreira do Amaral e José Castro Caldas.