Portugal foi o país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que mais aumentou a carga fiscal para os trabalhadores com baixos rendimentos em 2015, com a organização a afirmar que a introdução do crédito fiscal nesse ano tirou progressividade à tributação do trabalho.
Num relatório sobre reformas fiscais em 2015 divulgado hoje, a OCDE conclui que, “depois de vários anos de aumentos anuais”, a carga fiscal sobre o trabalhou estabilizou na média dos países da organização.
No entanto, no que diz respeito aos trabalhadores com baixos rendimentos, a carga fiscal sobre o trabalho “baixou ligeiramente” entre os países da OCDE, uma redução que acabou por ser pequena por ter sido anulada pelo aumento num conjunto de países que Portugal lidera.
Segundo a organização sediada em Paris, o aumento da carga fiscal para os trabalhadores com baixos rendimentos cresceu perto de 1,5% em Portugal entre 2014 e 2015, liderando a tabela, enquanto na Áustria (a segunda maior subida) ficou perto de 1% e no Luxemburgo (terceira maior subida), que a OCDE também destaca, pouco acima de 0,5%.
"O aumento da carga fiscal sobre os trabalhadores com baixos rendimentos foi particularmente elevado em Portugal, onde o sistema de crédito fiscal foi tornado menos progressivo", afirma a OCDE no relatório divulgado.
No que se refere aos rendimentos mais altos, a OCDE diz que Portugal foi também um dos países onde a taxa máxima foi mais elevada. O último escalão de IRS foi taxado a 48%, a que se somou a sobretaxa de 3,5% e uma taxa adicional de solidariedade de 2,5%.
Em 2015 o Governo de coligação, liderado por Passos Coelho, decidiu manter a sobretaxa e criar um crédito fiscal que estava indexado ao andamento das receitas de IRS e IVA. O crédito acabaria por não levar a qualquer tipo de devolução.
De acordo com o relatório da OCDE, Portugal ocupa também os primeiros lugares da tabela (é quarto) entre países que mais aumentaram o peso dos impostos no Produto Interno Bruto (PIB) entre 2010 e 2014, em linha com a Grécia, com uma subida de perto de 4 pontos percentuais.
Apenas a Dinamarca e a Islândia registaram aumentos superiores, entre os 5 e os 5,5 pontos percentuais.