O secretário-geral da OCDE mostrou-se contra a aplicação de eventuais sanções da Comissão Europeia a Portugal e Espanha devido a défice excessivo, reclamando uma aposta no investimento e crescimento.
"Parece-me que ninguém deve ser punido", vincou o responsável, que falava em Paris na apresentação de dois relatórios económicos anuais da OCDE: um sobre a União Europeia (UE) e um outro virado para a zona euro.
Espanha e Portugal, disse Ángel Gurría, fizeram um "grande esforço de consolidação orçamental" e estão entre os países que "mais" reformas tiveram de aplicar em virtude da crise económica e financeira dos últimos anos, segundo a agência EFE.
O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, avisou, em meados de maio, de que havia "sérias razões" para sancionar tanto Portugal como Espanha por causa dos incumprimento das meta do défice em 2015.
"Sanções são claramente uma possibilidade porque fazem parte das regras e procedimentos". E foi ainda mais longe na ênfase sobre a possibilidade de haver penalizações para aqueles dois países por causa do défice.
Quando olhamos para a situação atual de Portugal e Espanha há sérias razões para pensar em sanções", disse Jeroen Dijsselbloem.
Ainda assim, indicou, o Eurogrupo "vai ouvir primeiro a Comissão" e só depois decidir. Essa decisão chegará, formalmente, no próximo mês, no Ecofin. Será em junho que serão deliberadas "as recomendações específicas" por país, como fez notar Dijsselbloem.
A 18 de maio, Bruxelas adiou a avaliação que poderia resultar na aplicação de sanções para julho, avisando que, até lá, o Governo teria que pôr mãos à obra para convencer a Comissão da "injustiça" da aplicação de sanções.
Por seu turno, Mário Centeno devalorizou as ameças desde o primeiro momento. O ministro das Finanças assegurou que não ficou "de todo" preocupado com as declarações do presidente do Eurogrupo sobre a "possibilidade séria" de sanções a Portugal por causa do incumprimento do défice em 2015.
O país nunca saiu do caminho certo. O governo sabe exatamente o que tem que fazer para manter o país numa trajetória de consolidação das suas contas públicas, trazendo o crescimento que, no final do ano passado, parou", disse em maio.
Parlamento condena sanções
Ainda assim, o Parlamento aprovou, esta quinta-feira, dois votos de condenação, um da esquerda e outro do PSD/CDS-PP, contra a aplicação de sanções europeias a Portugal, o que levou o presidente da Assembleia da República a congratular-se com o "consenso".
Um texto ou dois textos,"o que interessa é que lá fora se ouça que todos os partidos políticos pensam o mesmo”, disse Marcelo rebelo de Sousa. O Presidente da República congratulou-se pela votação desta quinta-feira, no Parlamento. Marcelo Rebelo de Sousa disse que o essencial é o conteúdo e que lá fora se ouça que todos os partidos políticos portugueses dizem não a sanções europeias.
"A Assembleia da República, nos termos regimentais e constitucionais aplicáveis, pronuncia-se no sentido de considerar infundada, injusta, incompreensível e contraproducente uma eventual decisão da Comissão Europeia de propor sanções ao país por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento", lê-se nesse último parágrafo dos votos, quer da esquerda parlamentar, quer do PSD e CDS-PP.