​«Quando a casa está a arder, temos de apagar o fogo»

O presidente do Conselho Económico e Social alertou esta sexta-feira para a necessidade de apostar no investimento público nos próximo anos, de modo a permitir o aumento do consumo privado e o crescimento do Produto Interno Bruto.
«Quando a casa está a arder, temos de apagar o fogo, independentemente do prejuízo. E onde é que se cortou? No investimento público», afirmou o presidente do CES, Silva Peneda, que está esta tarde a ser ouvido no parlamento no âmbito do debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2015.

À semelhança do que é defendido no parecer do CES, aprovado esta semana no plenário do Conselho, na Assembleia da República, Silva Peneda advogou que «nos próximos anos tem de haver investimento público», ainda que este precise de ser acompanhado pelo investimento privado.

O presidente do CES reiterou a necessidade de dinamizar o consumo privado que, no entender do responsável, depende desse investimento.

«É preocupante a quebra do consumo privado. Nos últimos meses o crescimento do PIB aconteceu por causa do consumo privado e foi devido a este que o produto cresceu», disse, considerando que tal aconteceu, em parte, devido ao ‘chumbo' do Tribunal Constitucional (TC), que permitiu a devolução de parte dos salários aos funcionários públicos.

No entanto, Silva Peneda considerou positivo o facto de o Governo ter introduzido«"uma nova nuance no OE2015».
Pela primeira vez, «o crescimento económico é importante para o crescimento do PIB. Algo que é reconhecido neste OE2015, e que nunca tinha sido reconhecido», sublinhou o responsável.

Silva Peneda insistiu igualmente na necessidade do alargamento e de uma «política ativa de redução da dívida, no sentido de fazer baixar o montante a pagar».

De acordo com o responsável, que falou em nome do CES e refugiando-se no parecer sobre a proposta de OE2015, Silva Peneda insistiu que o Conselho não encontra razões que justifiquem uma aceleração da atividade económica no próximo ano, tal como previsto pelo Governo no cenário macroeconómico do documento.

Manifestou também preocupação perante a evolução prevista para o investimento, revista em baixa na proposta de OE2015 face ao previsto no Documento de Estratégia Orçamental de 2014-2018 (de 3,8% para 2%), com consequências negativas ao nível do PIB e da produtividade futuros.

Lamentou ainda a manutenção da elevada carga fiscal sobre o rendimento das famílias e criticou a «opacidade» presente na proposta de OE2015 que impossibilita ao CES uma análise mais aprofundada do documento.
A proposta de OE2015 prevê para o próximo ano um crescimento do PIB de 1,5%, induzido sobretudo pelo crescimento da procura interna, a que se junta um pequeno contributo da procura externa líquida.