PS deu «nega» à proibição de novas parcerias público-privadas

O PS rejeitou esta terça-feira um diploma do CDS que propunha a proibição de novas parcerias público-privadas e defendia a reavaliação, no prazo de três meses, de todos os contratos e das grandes obras públicas.

O projecto da bancada do CDS foi rejeitado com o voto contra do PS, a abstenção do PSD e PCP e os votos favoráveis do CDS e Bloco de Esquerda, durante a votação na especialidade das propostas do Orçamento do Estado (OE) para 2011, escreve a Lusa.

A proposta, que consistia num aditamento ao artigo do OE relativo à cessação da autonomia financeira, defendia que, «face à situação das finanças públicas e ao actual contexto de financiamento da economia portuguesa, fica o Governo proibido de celebrar novos contratos de parcerias público-privadas, enquanto não se proceder à total reavaliação dos seus encargos plurianuais».

A bancada democrata-cristã pretendia ainda obrigar o Executivo a «proceder à reanálise jurídica e económica, no prazo máximo de três meses, de todas as parcerias público-privadas e das grandes obras públicas, adaptando-as às actuais condições de financiamento da economia portuguesa».

Ao mesmo tempo, o CDS viu a sua proposta para suspender as grandes obras públicas durante o ano de 2011 rejeitada no Parlamento.