CGTP: «Orçamento é declaração de guerra»

Notícia actualizada às 9h50 com reacção do SINTAP

O Orçamento do Estado para 2012, apresentado na segunda-feira pelo Governo, é uma «declaração de guerra», na opinião da CGTP.

É ainda «um programa de agressão aos trabalhadores, ao povo e ao país. Aposta na penalização daqueles que fizeram sempre sacrifícios: trabalhadores, pensionistas, desempregados e jovens», disse esta terça-feira à Lusa Arménio Carlos, membro da comissão executiva da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).

O sindicalista mostrou ainda preocupações com os micro e pequenos empresários, que vão ser «vítimas de uma redução brutal do poder de compra das pessoas».

Para além disso, a proposta de lei de Orçamento é pautada por uma «linha desumanizadora» em que se vai «roubar aos pobres para enriquecer os ricos de sempre».

Por isso, a CGTP pretende «aumentar o esclarecimento e a mobilização» dos trabalhadores e da população em geral «para mostrarem a sua indignação e lutarem, assumindo uma norma da Constituição da República Portuguesa, que estimula a resistência a todas as medidas que vão contra os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos».

O responsável da CGTP acredita que os portugueses vão «responder em força na luta contra estas medidas injustas e imorais, que levam ao empobrecimento geral do país». Recorde-se que a central sindical, juntamente com a UGT, decidiram avançar com uma proposta de greve geral contra as medidas de austeridade.

Já Ana Avoila, da Frente Comum, alerta que o Orçamento do Estado para 2012 é «o pior dos últimos anos» e penaliza sobretudo a administração pública, prometendo combater a austeridade.

SINTAP fala em «ataque brutal» aos trabalhadores

Para o Sindicato da Administração Pública, as medidas previstas no OE2012 são «inaceitáveis» e um «ataque brutal aos trabalhadores». Os sindicatos prometem uma «resposta à altura».

O «corte nos subsídios de férias e de Natal para 2012 é inaceitável e não vem fazer outra coisa a não ser penalizar sempre os mesmos», disse à Lusa Jorge Nobre dos Santos, do SINTAP.

«Existe uma grande indignação no país. Ontem [segunda-feira] estive nos Açores e a indignação é reinante, ultrapassa tudo o que era expectável. As pessoas estão muito zangadas com toda esta situação, muito irritadas e querem que os sindicatos deem corpo à indignação».

No entender de Nobre dos Santos, não se «vislumbra qualquer crescimento que permita dar esperança às pessoas que há muito fazem sacrifícios».

De acordo com o sindicalista, os trabalhadores da administração pública já há mais de dez anos que estão numa situação de cortes e sacrifícios. «Não podemos aceitar que os trabalhadores continuem a ser o bode expiatório da crise. Os trabalhadores vivem numa situação inaceitável e os serviços estão à beira da rutura. Não há trabalhadores a mais na administração pública quanto muito existe má distribuição de trabalhadores».

Os sindicatos vão tentar manter os protestos ordenados e dentro da legalidade. Mas, «quando eles saírem da esfera dos sindicatos e forem para as ruas as coisas vão complicar-se».

Austeridade e mais austeridade

De acordo com a proposta de lei do OE para 2012, entre outras medidas, será suspenso o pagamento dos subsídios de férias e de Natal ou quaisquer outras prestações correspondentes durante o período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira.

Por outro lado, o congelamento nominal dos salários dos trabalhadores da função pública e das empresas públicas é para continuar no próximo ano, bem como o impedimento de consequênci