PPP: encargos do Estado descem para 1.380 milhões de euros

Os encargos líquidos com as Parcerias Público-Privadas (PPP) vão diminuir 5% em 2015 face às estimativas para 2014, totalizando 1.382 milhões de euros, o valor mais baixo até 2019, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado.

Do valor previsto para 2015 (1.382 milhões de euros), 924 milhões de euros são referentes a contratos rodoviários, que continuam a representar a maioria dos encargos, nove milhões à ferrovia, 400 milhões à área da saúde e 49 milhões à segurança.

No caso das parcerias rodoviárias, há uma redução dos encargos em relação a 2014: de 987 milhões de euros para 924 milhões de euros em 2015, valor que deverá voltar a subir em 2016 para os 1.125 milhões de euros.

Em 2015, os encargos com as PPP ferroviárias mantêm-se estáveis nos nove milhões de euros, enquanto os custos com as parcerias da área da saúde descem de 414 milhões de euros este ano para 400 milhões de euros.

Na área da segurança, os encargos do Estado ficam inalterados nos 49 milhões no próximo ano.

Em 2015 prosseguem os trabalhos das comissões de negociação das concessões atribuídas à Brisa – Auto-Estradas de Portugal e à Lusoponte com o objetivo de captação de potenciais poupanças adicionais, à semelhança do que foi conseguido em outras concessões rodoviárias.

O Governo refere ainda «um potencial de benefícios a explorar», relacionado com a otimização da função de cobrança de portagens, que evitará que uma parcela significativa das receitas brutas seja absorvida no pagamento dos encargos de cobrança.