O Governo inscreveu na proposta de Orçamento do Estado para 2016 uma 'almofada financeira' de 695 milhões de euros, com que o executivo poderá responder a eventuais imprevistos que surjam ao longo do ano.
No relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2016, hoje entregue na Assembleia da República, o Governo alocou 501,7 milhões de euros à dotação provisional e outros 193,2 milhões de euros à reserva orçamental, constituindo as duas rubricas uma 'almofada' de 694,9 milhões de euros.
Em 2015, esta folga orçamental era superior em cerca de 250 milhões de euros, ascendendo aos 945,4 milhões, dos quais 533,5 milhões de euros eram relativos à dotação provisional e 411,9 milhões de euros à reserva orçamental.
A designada 'almofada financeira' corresponde ao montante que os governos incluem nos orçamentos de cada ano para cobrir eventuais despesas excecionais não previstas e é composta pela dotação orçamental e pela reserva orçamental.
A dotação provisional é um instrumento normal de gestão da despesa que é habitualmente usado na parte final do ano e, ainda que não esteja alocada a um fim específico, pode ser utilizada sem que isso leve a ultrapassar o total da despesa autorizado pela Assembleia da República.