O comissário europeu dos Assuntos Económicos "clarificou" hoje as suas declarações da véspera relativamente a Portugal, apontando que nada mudou e há confiança na capacidade do Governo português em executar o orçamento de 2016 com respeito pelas metas.
"Acho sinceramente que não se deve criar um incidente em torno desta matéria. Se as minhas palavras foram interpretadas de forma ambígua, queria clarificar esta manhã: não, não há nenhuma mudança na nossa posição, (há) confiança na capacidade do Governo em integrar as opiniões da Comissão e as recomendações do Eurogrupo", declarou Pierre Moscovici, na conferência de imprensa no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin).
Apontando que leu "na imprensa portuguesa uma enorme discussão sobre duas palavras, duas pequenas palavras", que estiveram na origem da polémica - o facto de a declaração do Eurogrupo referir que o Governo português está a preparar medidas orçamentais adicionais para "quando" ("when", no original em inglês) forem necessárias, e não "se" necessário ("if" em inglês) -, o comissário sublinhou que já a declaração de 11 de fevereiro do Eurogrupo, que deu 'luz verde' ao plano orçamental português para 2016, utilizava o mesmo termo, "quando".
Moscovici disse, assim, esperar que não se exagere "um debate sobre duas palavras, sobretudo quando na verdade só há uma".
"Vou ser claro: não há absolutamente qualquer mudança na nossa posição e não há absolutamente qualquer mudança na minha posição. A opinião da Comissão foi adotada há três semanas, e foi totalmente apoiada pelo Eurogrupo. Foi muito bem compreendida pelas autoridades portuguesas, com as quais estou em contacto muito estreito, muito construtivo e quase permanente", disse, afirmando-se "absolutamente confiante de que tudo será refletido no orçamento que será adotado nos próximos dias".
Na segunda-feira, questionados no final de uma reunião do Eurogrupo sobre o facto de a declaração indicar que o Governo português está a preparar medidas para serem implementadas "quando necessário", para garantir que o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) cumprirá o Pacto de Estabilidade e Crescimento, e não "se necessário", o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem disse em tom irónico que iria refletir na diferença entre os termos e desafiou Moscovici a abordar o assunto, o que o comissário fez de forma taxativa.
"Eu posso explicar a diferença entre 'se' e 'quando' na declaração: significa que essas medidas terão que ser implementadas, e eu estarei em Lisboa na quinta-feira para discutir isso com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro", declarou então Moscovici.
Governo não tem nada a acrescentar
Em reação, o ministro das Finanças disse esta manhã em Bruxelas que "não há, como é claro, nenhuma alteração na avaliação que, quer a Comissão, quer o Eurogrupo, fazem do Orçamento de Estado português", cuja execução está em linha com o previsto.
"Não tenho nada a acrescentar àquilo que o comissário (Pierre) Moscovici acabou de dizer na conferência de imprensa", começou por declarar Mário Centeno, à saída de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.
"Isto confirma aquilo que o senhor primeiro-ministro reiterou ontem [segunda-feira], e é exatamente a ideia do Governo português: estamos focados na aprovação do Orçamento do Estado na Assembleia da República e na sua execução diária. Os resultados que temos tido com essa execução são bastante positivos. A execução do mês de janeiro e os dados preliminares do mês de fevereiro confirmam uma execução totalmente alinhada com os nossos objetivos", sustentou.