O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, reiterou que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) é responsável, credível e sustentável e que o cenário macroeconómico é realista, respondendo às críticas do ‘Budget Watch’, divulgado esta quarta-feira.
Cerca de 20 economistas, como os ex-governantes Miguel Cadilhe ou Manuela Arcanjo, entre outros, analisaram o OE2017 no âmbito do ‘Budget Watch’, tendo atribuído ao documento uma nota melhor face ao OE2016, mas ainda 'insuficiente' (46,7 pontos em 100), criticando alguma falta de transparência e apontando riscos, por exemplo, às previsões de receitas fiscais e de despesas com pessoal.
O relatório, que é coordenado pelo 'think-thank' Institute of Public Policies (IPP) e pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), e redigido pelos economistas Miguel St. Aubyn, Joana Vicente e Luís Teles Morais, foi apresentado hoje em Lisboa, e contou com a presença do secretário de Estado do Orçamento, que aproveitou para defender a proposta, considerando que esta é “credível, sustentável e responsável”.
João Leão destacou também o “realismo do cenário macroeconómico”, um ponto positivo apontado pelos economistas, mas não se referiu aos riscos indicados no relatório, optando por sublinhar que os números do PIB do terceiro trimestre conhecidos na semana passada pelo INE "também reforçam as perspetivas para o ano que vem”.
O secretário de Estado aproveitou ainda para responder ao deputado do PSD António Leão Amaro, que participou no debate e que criticou a estratégia económica do Governo.
“Este governo nunca disse que o crescimento se ia basear na procura interna. Sempre defendeu que ia ser um crescimento equilibrado, que abrangesse todo o país e todos os setores e que assentaria na procura interna, quer nas exportações. Mas é importante referir que sendo que as exportações são muito importantes e representam 40% do PIB, em termos de valor acrescentado representam apenas 0,25% do PIB. Portanto basear todo o crescimento do PIB nas exportações também não é a estratégia sustentável”, afirmou o governante.
O deputado social-democrata criticou os números do investimento e das exportações, defendendo que, “estrategicamente, no curto e longo prazo”, as políticas deveriam ser orientadas nesses sentidos.
No debate, Jorge Marrão, da consultora Deloitte, afirmou que o OE2017 “é bom para os credores, mas que falha na informação sobre as opções políticas e o estado do país. Além disso, criticou que a discussão em torno da proposta orçamental “é instantânea”, devendo discutir temas estruturais como a dívida pública, o sistema financeiro ou a Segurança Social.
“O agente económico faz investimento a oito anos e independentemente das diferentes cores políticas quer saber com o que contar”, afirmou Jorge Marrão.