A Comissão Europeia “tem confiança na economia portuguesa”, mas isso não invalida que Bruxelas seja vigilante e reclame a Portugal os esforços necessários para cumprir as regras, advertiu esta segunda-feira, dia de votação final global do Orçamento do Estado para 2018, ocomissário europeu dos Assuntos Económicos.
Num debate na comissão de assuntos económicos do Parlamento Europeu, Pierre Moscovici foi interpelado pelo eurodeputado Pedro Silva Pereira (PS), que lembrou o facto de no passado recente a Comissão ter “revisto em alta as previsões para o crescimento económico e em baixa as previsões para o défice e dívida pública”. O comissário admitiu que tal pode voltar a suceder, mas enfatizou a necessidade de, ainda assim, Portugal prosseguir as reformas estruturais, pois para já há riscos de incumprimento.
É verdade que no passado os resultados em Portugal foram melhores do que as nossas previsões, o que não é surpreendente, porque nós obviamente temos de ter uma abordagem muito cuidadosa e prudente”.
Relativamente ao parecer adotado na semana passada pela Comissão sobre o plano orçamental português para 2018, o comissário começou por lembrar que a opinião do executivo comunitário começa por reconhecer que “o desempenho económico é forte, que o défice orçamental está claramente a ser reduzido e que há um esforço estrutural em curso”.
Mas este esforço não é suficiente se considerarmos os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), pelo que poderá haver necessidade de eventuais esforços adicionais”.
Em suma, há confiança na economia portuguesa? A minha resposta é sim, mas esta confiança não invalida o facto de o ajustamento reclamado ter de ser feito”.
Mais à frente no “diálogo” com os eurodeputados, Moscovici refutou as críticas do eurodeputado comunista Miguel Viegas, que apontou o dedo às políticas “neoliberais” e de austeridade alegadamente impostas pela Comissão.
“Os nossos amigos portugueses não têm razões de queixa desta Comissão”, argumentou, apontando a título de exemplo o apoio dado por Bruxelas para que Portugal conseguisse ter uma “saída limpa” do seu programa de ajustamento e a leitura flexível das regras feita pelo executivo comunitário quando estavam em cima da mesa possíveis sanções e suspensão de fundos a Portugal. “Não tenha dúvidas de que esta Comissão teve uma atenção particular para com Portugal”.