O Governo vai atribuir em 2018 quase 13 milhões de euros a seis empresas públicas de transporte rodoviário, ferroviário e fluvial e a duas administrações portuárias, registando-se um corte global de 800.000 euros nos metros de Lisboa e Porto.
A proposta de Lei do Orçamento do Estado (OE) entregue na sexta-feira no parlamento contempla a atribuição de 1,8 milhões de euros à CP – Comboios de Portugal (o mesmo valor entregue em 2017) para “financiamento de material circulante e bilhética”, provenientes do Ministério do Planeamento e Infraestruturas.
O Metropolitano de Lisboa e o Metro do Porto recebem do Ministério do Ambiente, cada um, 1,3 milhões de euros (menos 400.000 euros cada um face ao valor atribuído este ano), com vista ao “financiamento para remodelação e reparação de frota” e “financiamento para infraestruturas de longa duração”, respetivamente.
A proposta prevê que a rodoviária STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto receba 1,2 milhões de euros (menos 255.000 euros do que em 2017), enquanto a Transtejo (grupo responsável pelas ligações fluviais na região de Lisboa) vai receber 855.000 euros, quando este ano não constava da lista de transferências.
O dinheiro sairá do Ministério do Ambiente com vista ao “financiamento para remodelação e reparação da frota”, em ambas as empresas.
A gestão da STCP foi transferida no início do ano para os seis municípios onde a empresa opera: Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo.
Uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2018), datada de 10 de outubro e a que a Lusa teve acesso na quarta-feira, contemplava a atribuição de 855.000 euros à Carris (que opera na Grande Lisboa) e não previa a atribuição de nenhuma verba à Transtejo.
A 1 de fevereiro deste ano, a gestão da Carris passou para as mãos da Câmara Municipal de Lisboa, mas a sua dívida histórica – de cerca de 700 milhões de euros - irá manter-se na esfera do Estado.
Em relação ao Metro do Mondego, o Ministério do Planeamento e Infraestruturas estipula no OE2018 atribuir uma verba até dois milhões de euros (o mesmo valor afeto em 2017) para “financiamento do sistema de Mobilidade do Mondego”.
Já o Ministério da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural (que tutela as pescas) e o Ministério do Mar preveem atribuir quatro milhões de euros à administração dos Portos de Douro, Leixões e Viana do Castelo (o mesmo valor do que em 2017), para “financiamento de infraestruturas e equipamentos portuárias e acessibilidades”.
Estes dois ministérios vão também atribuir 500.000 euros (igual a este ano) à administração do porto da Figueira da Foz para “financiamento de infraestruturas portuárias e reordenamento portuário”.