O setor da Cultura tem uma despesa consolidada prevista de 480,5 milhões de euros, ou seja tem um aumento de 11,3 por cento face à estimativa para 2017, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2018.
Nos quadros que acompanham o relatório da proposta de Orçamento do Estado, é estimada uma despesa consolidada de 431,84 milhões de euros, até ao fim deste ano, no setor da cultura, sendo dada desde já como efetiva uma despesa de 424,34 milhões.
Estes valores incluem a contribuição para o audiovisual (RTP), de 183,7 milhões, em 2017, e de 186,2 milhões, em 2018.
A despesa total consolidada tem em conta todas as fontes de financiamento - como transferências do Estado, receitas próprias dos diferentes organismos, fundos estruturais - e diz respeito ao dinheiro que a cultura prevê aplicar no próximo ano.
De acordo com o documento entregue pelo Governo na sexta-feira, o aumento de despesa na área da Cultura contemplará "o aumento de atividade dos museus e monumentos", reforço de apoio a fundações, valorização do património e em mais projetos de investimento na "área do apoio às artes e na área da promoção do livro e da leitura".
Comparando com a previsão de 2017, o Programa Orçamental da Cultura para 2018 sobe de uma despesa consolidada prevista de 444,8 milhões de euros, apresentada na proposta de 2017, para uma despesa orçamentada de 480,5 milhões de euros, em 2018.
No quadro plurianual de programação orçamental, a proposta de Orçamento para 2018 prevê que um total de 308 milhões de euros de despesa do Ministério da Cultura seja financiada por receitas gerais, ou seja, por transferências do Estado (dinheiro dos impostos).
No Orçamento para 2017, as receitas gerais para o setor ascendiam a 297,6 milhões de euros, incluíndo os 187,7 milhões para a comunicação social e 109 milhões para os organismos da cultura.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2018, entregue na sexta-feira à noite pelo Governo no parlamento, o executivo prevê um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 2,2%, no próximo ano.
O Governo melhorou também as estimativas para este ano, prevendo um crescimento económico de 2,6% e um défice orçamental de 1,4%. Quanto à taxa de desemprego, deve descer de 9,2% este ano para 8,6% no próximo.