Orçamento é aprovado hoje pelo Governo. Conheça as principais medidas - TVI

Orçamento é aprovado hoje pelo Governo. Conheça as principais medidas

  • VC
  • 12 out 2017, 07:20
Conselho de Ministros

É o "sprint" final no documento que gere as contas públicas e que será entregue amanhã na Assembleia da República, sendo dado a conhecer aos portugueses

É hoje que o Governo aprova, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2018. Entre as principais medidas, que já têm vindo a ser faladas tanto pelo executivo, como pela comunicação social, estão o aumento das pensões, o descongelamento de carreiras na Administração Pública e, também, o alívio no IRS.

Mas claro que o documento que gere as contas públicas é complexo e terá previstas muito mais medidas. Muitas delas que vão mexer diretamente com o bolso dos portugueses.

A reunião do Conselho de Ministros arranca às 09:30, segundo uma nota da presidência do Conselho de Ministros.

Ontem, o primeiro-ministro deu a garantia de que as negociações do OE2018 com os partidos que apoiam o Governo no parlamento - BE, PCP e PEV - decorreram de forma "muito construtiva". Assegurou mesmo que, "pelo terceiro ano consecutivo", vai haver uma política de crescimento e com "finanças sãs".

Costa recusou-se, porém, a pormenorizar matérias em negociação como as políticas fiscal, de aumento de pensões ou de descongelamento de carreiras na administração pública.

No entanto, sabe-se já que o descongelamento das progressões na carreira dos funcionários públicos será feito em dois anos e não em quatro, como inicialmente previsto.

Para o próximo ano, o Governo já se comprometeu com um alívio do IRS para rendimentos mais baixos que, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, deve beneficiar 1,6 milhões de agregados. Disse também que o crescimento do próximo ano será um dos maiores do milénio.

Sobre as pensões, foi o próprio António Costa que, no último debate quinzenal no parlamento, anunciou que as mais baixas terão um aumento acima da inflação em 2018, o que resulta da própria lei e dos dados de crescimento económico do país.

Veja também: Outras medidas já conhecidas

O Governo já apresentou ontem, aos partidos com representação parlamentar, as linhas gerais da sua proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. Amanhã, sexta-feira, a proposta é formalmente na Assembleia da República.

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