Orçamento "realista e plausível",  mas CES tem críticas aos impostos - TVI

Orçamento "realista e plausível", mas CES tem críticas aos impostos

  • VC
  • 9 nov 2017, 15:36
Vieira da Silva e Correia de Campos

Ainda assim, há um fator de incerteza para o Conselho Económico e Social

O Conselho Económico e Social defende que a proposta de Orçamento do Estado para 2018, já aprovada na generalidade pelo Parlamento, é "realista e plausível". Ainda assim, o CES adverte que há um fator de incerteza principal: a conjuntura internacional.

O CES tem a noção de que o principal fator de incerteza está na situação internacional, mais do que noutros fatores. Portanto, há aí alguns aspetos que não dominamos e que poderão fazer perigar algumas das previsões do orçamento".

José António Cortez, conselheiro do CES, foi ouvido no Parlamento sobre o parecer do CES à proposta de OE2018 e disse que o organismo "tem uma posição crítica" sobre as mexidas no regime simplificado de IRS, apontando ainda a "crescente indefinição" nos impostos indiretos e sobre o consumo. Nesse sentido, defendeu um "amplo debate" sobre a necessidade de previsibilidade em matéria fiscal, cita a Lusa.

Por sua vez, o presidente do CES, Correia de Campos, disse que as alterações ao regime simplificado trazem um "aumento da burocracia desproporcional em relação à correção de justiça fiscal". Seja como for, mostrou-se satisfeito com a intenção do Governo em introduzir, na especialidade, algumas correções à proposta orçamental nesta matéria.

O CES mostrou-se ainda preocupado com o aumento da dívida pública, mas José António Cortez afirmou que o organismo "não defende uma redução da dívida como o objetivo principal da política orçamental", mas que considera "essencial que exista um sinal claro" de trajetória descendente.

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