Uma nota explicativa do Ministério da Saúde para o Orçamento do Estado para 2019, disponível na página da Internet do parlamento, esclarece que em 2019 será feita uma requalificação das instalações do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia-Espinho e a construção do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João, no Porto. São obras que fazem parte do investimento previsto pelo Ministério da Saúde para o próximo ano. Faz-se, por outro lado, um balanço ao pessoal no Serviço Nacional de Saúde e no ministério, que aumentará em 4.000 profissionais até ao final de dezembro deste ano, face ao ano passado.
Quanto às obras, o documento, que será apresentado pela ministra da Saúde na terça-feira no âmbito da discussão na especialidade do orçamento da Saúde, refere que, além do Centro Pediátrico do S. João e das obras no hospital de Gaia, está prevista "a construção de um novo edifício para o Serviço de Urgência do Hospital de S. Bernardo, em Setúbal, e a requalificação e ampliação da Unidade de Queimados e Serviço de Medicina Intensiva do Centro Hospitalar Lisboa Norte”.
Fazem também parte dos planos do Ministério da Saúde para 2019 “a construção do novo edifício para o ambulatório no Hospital Garcia de Orta e o alargamento e remodelação da Urgência Polivalente do Centro Hospitalar Tondela-Viseu”, assim como “a beneficiação e remodelação do Bloco Operatório da unidade de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro e a ampliação e remodelação do Serviço de Urgência num dos polos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra”.
Constam ainda no documento “a substituição de equipamento obsoleto na radioterapia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, a construção de novo Bloco Operatório no Hospital da Figueira da Foz e a remodelação do Bloco Operatório Central do Instituto Português de Oncologia de Lisboa”.
Em articulação com o Ministério das Finanças, está também previsto o lançamento de quatro novos hospitais: Hospital de Lisboa Oriental; Hospital Central de Évora; Unidade Hospitalar do Seixal e a Unidade Hospitalar de Sintra.
Quantos profissionais no SNS e no ministério?
Sobre o pessoal, a mesma nota explicativa detalha que o número de profissionais do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, incluindo os hospitais em regime de Parceria Público-Privada, deverá atingir os 136 mil em dezembro, mais 4.000 (3%) face ao ano anterior.
Em termos relativos, em 2018, o grupo dos enfermeiros continuará a ser o mais representativo, com 33,4% do total, seguido do pessoal médico, com 21,3%, e dos assistentes operacionais, com 20% do total de trabalhadores”.
Não incluindo os hospitais em regime de Parceria Público-Privada (PPP), estima-se que os recursos humanos afetos ao SNS e Ministério da Saúde atingirão, em dezembro de 2018, um total de 129.170 efetivos, valor que também revela um aumento de 3% relativamente ao ano anterior.
No final de 2018, aponta-se para um crescimento de 1,25% do número de médicos, incluindo internos, passando de 28.609, em 2017, para 29.035 este ano, e de 4,43% no número de enfermeiros, crescendo de 43.559 para 45.431.
O número de técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica deverá aumentar 4,77%, passando de 8.206, em 2017, para 8.592 em 2018, e o dos assistentes operacionais 3,71%, subindo de 26.317 para 27.268.
A análise da distribuição etária dos recursos humanos do Ministério da Saúde evidencia “um padrão que se aproxima de uma distribuição normal ao nível agregado, ainda que com diferentes comportamentos numa análise por grupo profissional”, refere o documento.
No grupo profissional dos enfermeiros, predominam os recursos humanos mais jovens, “o que sugere uma menor probabilidade de constrangimentos decorrentes da passagem à aposentação nos próximos anos, embora com correspondentes reflexos ao nível do absentismo por parentalidade”, refere o documento.
No grupo profissional dos médicos, observa-se “uma distribuição mais assimétrica, com um número significativo de médicos em condições potenciais de aposentação”, adianta, salientado que esta “é uma situação mais evidente no curto prazo, que poderá ser compensada pela entrada de novos médicos no sistema”.
A comparação do potencial de aposentações nos médicos especialistas de Medicina Geral e Familiar é superior ao potencial de aposentações nos médicos das especialidades hospitalares”.
Como exemplo, aponta que, em 2018, existem no SNS 2.057 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar com idade igual ou superior a 62 anos e 1.901 no conjunto das especialidades hospitalares.
Até ao final de setembro aposentaram-se 662 profissionais, mais 41 face ao período homólogo de 2017, prevendo o Governo que, no final do ano, este valor possa situar-se na ordem dos 800 a mil.
Relativamente aos médicos de Medicina Geral e Familiar, as previsões apontas que, no final do ano, existam cerca de 370 em condições de se aposentarem.