Ainda que as medidas não sejam apenas a pensar nas eleições, o Presidente da República admite que a proposta de Orçamento do Estado para 2019, entregue ontem no Parlamento e apresentada esta terça-feira pelo ministro das Finanças, esteja contaminada pelo “clima eleitoral”.

É impossível deixar de acontecer [essa contaminação]. É inevitável, porque houve uma antecipação das eleições europeias, para o final de maio, e há uma sequência entre as europeias e as legislativas. É inevitável que os partidos todos estejam a pensar em eleições e, por isso, não tenham nem congressos, nem eleições internas durante este período e concentrem as suas campanhas a pensar nos atos eleitorais do ano que vem”.

Por aquilo que tem visto das propostas, Marcelo Rebelo de Sousa considera que, “além de uma procura de justiça social acrescida com a folga que o crescimento económico permite e que a gestão orçamental permite, é evidente que cada qual tenta apresentar propostas diferentes, quer quem apoia o Governo, quer quem está a oposição”.

No entanto, não serão “propostas a pensar só em eleições, mas que naturalmente têm reflexos eleitorais”, frisou, em declarações aos jornalistas na Mata da Nossa Senhora do Castelo, em Vouzela.

Perante as críticas, nos últimos dias, de que esta proposta de Orçamento do Estado foi feita a pensar nas legislativas do próximo ano, o ministro das Finanças defende que "é difícil considerar este Orçamento eleitoralista" e criticou "alguns comentadores" que, no seu entender, "têm défice de atenção"

"Para mim era evidência de que não iria haver uma crise política até ao fim da legislatura"

O Presidente da República lembrou que, há já seis meses, disse que achava que não haveria problemas na aprovação deste orçamento. “Para mim era uma evidência que não iria haver uma crise política até ao fim da legislatura”, frisou.

No que respeita a medidas concretas do OE2019, prefere esperar pela versão definitiva do documento para as comentar.

Acabou de ser apresentado pelo senhor ministro das Finanças e ainda há conversas em curso entre o Governo e as entidades sindicais. Portanto, é prematuro estar a formular uma opinião definitiva".

 

Podem as contas públicas descarrilar com este Orçamento? Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que já hoje o ministro das Finanças disse que “uma preocupação fundamental tem sido, e vai ser até ao fim da legislatura, cumprir as metas, nomeadamente a meta de défice em termos europeus”, numa altura em que tal não acontecerá em outros países europeus.

Países como a Itália, a França ou a Espanha vão ficar com défices muito mais elevados do que os défices não só de Portugal como de outros Estados europeus. Quer dizer que há uma preocupação de controlar o défice. É possível utilizar folgas que vêm do crescimento económico, da redução do peso dos juros da dívida publica e, em geral, da gestão orçamental, para ir mais longe num conjunto de despesas, [como, por exemplo, as sociais".

“É possível", repetiu, adiantando que pensa "que esse é o exercício que está retratado neste orçamento". "Mas eu só posso ter uma noção concreta quando o tiver recebido".

Agora que já é conhecida, a proposta de OE2019 precisa ainda de passar pelo crivo do Parlamento. Será votada na generalidade, na Assembleia da República, no próximo dia 30. A votação final global está agendada para 30 de novembro.