Novas progressões na função pública serão pagas até final de 2019 - TVI

Novas progressões na função pública serão pagas até final de 2019

  • PP
  • 12 out 2018, 16:26
Trabalho

Informação foi avançada pela FESAP e deve constar no Orçamento do Estado para o próximo ano

Os funcionários públicos que tiverem direito a progredir na carreira em 2019 deverão receber o acréscimo salarial até ao final do próximo ano e não de forma faseada até 2020 como previsto anteriormente, adiantou hoje a FESAP.

O anúncio foi feito pelo dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) José Abraão, no final de uma reunião com o ministro das Finanças, Mário Centeno, no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), em Lisboa.

Porém, o sindicalista contou que na reunião o ministro não apresentou qualquer proposta de aumentos salariais para a função pública, gorando assim as expectativas da FESAP, o que levou a estrutura sindical a admitir avançar para a greve no final do mês.

A data da greve ainda não está fechada, mas segundo José Abraão tudo aponta para dia 26, coincidindo assim com a paralisação já marcada pela Frente Comum, da CGTP.

O ministro não deu “qualquer resposta” às reivindicações da FESAP, afirmando a possibilidade de uma nova reunião para a próxima semana, depois da entrega do OE2019 no parlamento, que terá de acontecer até segunda-feira.

A “única alteração” ao documento inicial do Governo é que “o descongelamento das carreiras para os trabalhadores que ganham o direito de mudar de posição remuneratória no dia 01 de janeiro já não irá até 2020, ficará até final do ano de 2019”, disse José Abraão.

No anteprojeto do Governo apresentado na reunião anterior estava previsto que o pagamento das progressões seria repartido em quatro vezes até 2020 (25% em 01 de janeiro de 2019, 50% em 01 setembro, 75% em 01 de maio de 2020 e 100% em 01 de dezembro), à semelhança do que aconteceu este ano.

Sobre aumentos salariais para 2019, o dirigente sindical adiantou que Centeno disse que a decisão passará pelo Conselho de Ministros extraordinário que se realiza no sábado.

“Foi por isso que informámos o Governo de que enviámos ontem [quinta-feira] um pré-aviso de greve que se realizará no final deste mês” para protestar contra a forma como o processo negocial tem decorrido, disse José Abraão, adiantando que a data para o protesto ainda não está fechada mas que provavelmente será dia 26.

José Abraão afirmou que durante a reunião “não foram apresentados cenários, nada”, e que os avanços são “insuficientes”, sublinhando que o ministro das Finanças apenas fez um “discurso justificativo” sobre o esforço que está a ser feito com a administração pública.

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