A proposta de Orçamento do Estado para 2020 vai ser entregue no Parlamento no dia 16 de dezembro. O anúncio foi feito pelo próprio António Costa, à margem de uma cerimónia, no domingo, no Porto.
A votação na generalidade fica agendada para 10 de janeiro, no final de dois dias de debate. Já a votação na especialidade está prevista para o início de fevereiro nos moldes habituais: de manhã, debate em plenário e, à tarde, votação em comissão.
O primeiro-ministro não adianta para já como regirá a uma coligação negativa para aprovar a descida do IVA na luz e gás, mas acredita que haverá um consenso partidário para a saúde.
Os partidos poderão entregar propostas de alteração ao documento até 27 de janeiro.
De acordo com Duarte Pacheco, até dia 24 de fevereiro será concluída a redação final do documento e enviado para análise do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com o objetivo de entrada em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte, 1 de março.