O ministro das Finanças esteve no hoje, mais uma vez no Parlamento, a defender o seu Orçamento “das contas certas” e acabou por se refugiar num discurso poético, chegando a utilizar metáfora com Fernando Pessoa.
Mário Centeno garantiu que este “Orçamento não é mais do mesmo. Este Orçamento prossegue a consolidação de uma trajetória de sucesso iniciada na anterior legislatura que a democracia portuguesa está agora a conhecer". O ministro não resistiu a atacar o Governo PSD/ CDS-PP porque “confirmámos ao longo dos últimos 4 anos que a “saída limpa” foi, afinal, uma nódoa.” que diz ter sido resolvida pelo seu governo.
Mas após um extenso auto elogio, acrescentou, depois do: "Não nos enganemos. As famílias e as empresas portuguesas são os verdadeiros obreiros deste sucesso. Portugal está de parabéns. As famílias portuguesas, pelo seu trabalho e pelo investimento que fizeram na educação dos seus filhos. As empresas, pelo que investiram, pelo que exportaram, pelo muito emprego que criaram e pelo rendimento que distribuíram sob a forma de salários."
E avançou com os seus “E”. O Orçamento da letra "E"
“E” de Equilíbrio. Estimamos que o saldo orçamental de 2020 se fixe em 0,2% do PIB. Sim, um saldo positivo de 0,2% do PIB, que é sinónimo da credibilidade do caminho traçado. Desde 2016, ano após ano, apresentámos sempre os défices mais baixos da democracia e o crescimento económico mais alto dos últimos vinte anos", disse o ministro, seguindo para o “E” de Economia: "A evolução da economia portuguesa nos últimos quatro anos é uma história de sucesso sem paralelo na Europa. Nenhum outro país europeu conseguiu uma evolução tão profunda de crescimento e redução do endividamento."
Do discurso fizeram ainda parte os "E" de Estabilidade, "o fator, afinal de contas, mais importante para o investimento", disse. De Empresas, com "medidas fiscais e de simplificação administrativa que incentivam o investimento", e de Emprego, com menos empregados.
Finalmente, “E” de Esquerda. "Os últimos 33 anos de vida em democracia, desde 1987, mostram que gerar défices e aumentar a dívida comprometendo o futuro do país não é mesmo de esquerda", acrescentou.
A "inspiração" de Centeno chegou a Fernando Pessoa: "Tudo isto seria triste, se existisse, e isso sim seria uma fraude democrática. Não um fado, mas um fardo, sobretudo para as gerações futuras. Os portugueses merecem de todos nós mais responsabilidade."
E por isso continua: "No momento de votar este orçamento não tentem ser pessoanos, Fernando Pessoa só houve um. Não votem as medidas de despesa com um heterónimo gastador, e as de receita com um heterónimo aforrador. Fernando Pessoa, que também era um homem de contas, apreciaria a responsabilidade de manter o orçamento equilibrado."
Oposição sem paciência para poesia
A oposição é que esteve sempre com pouca paciência para auto elogios e para poesia. A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, abriu as hostilidades: “Disse que o défice previsto para 2019 era de 0,2%, mas quanto será afinal? Vamos ficar a saber daqui a dois meses que negociou um orçamento com uma folga que ninguém sabia?.”
A deputado continuou para falar dos muitos milhões "que o sr. ministro negou à Assembleia oportunidade de discutir." Mariana Mortágua voltou ainda ao tema do Novo Banco para saber afinal qual o valor correto da injeção de dinheiro na instituição em 2020.
Já o deputado do PAN, André Silva, do PAN, acusou o Governo de “show off” e de continuar a “recorrer a cativações”, inviabilizando medidas para a comunidade surda, “para fazer brilharetes em Bruxelas”.
Pelo PSD chegaram as críticas Álvaro Almeida. Para o social democrata os valores do crescimento português devia deixar-nos preocupados. E lembra José Sócrates: “O partido socialista de José Sócrates governou o país de forma a que o país tivesse de recorrer à Troika”.
Depois foi a vez do PCP, por Duarte Alves que perguntou: “como é que este orçamento aumenta a progressividade do IRS?”
Veja também: Centeno promete rever escalões de IRS em 2021
João Cotrim Figueiredo do Iniciativa Liberal, voltou ao tema da carga fiscal, para afirmar que "se ponderarmos a carga fiscal com o PIB per capita estamos no fim da tabela com maior esforço fiscal. Diga-me como é um caminho que vão continuar a percorrer?”
Do PS, Neto Brandão pediu que o Governo “explicite como é que será construído um Portugal socialmente mais justa”.
A deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, também "atacou" Centeno para dizer que gerir as contas de um país não é o mesmo que gerir uma multinacional.
"Ao senhor ministro das Finanças, queria referir que, obviamente, houve um investimento enorme do Executivo, nomeadamente, o último na consolidação e na estabilização orçamental. Isto é exatamente uma enorme história de sucesso orçamental, mas uma República não é, necessariamente, uma multinacional".
Relativamente ao excedente orçamental, a deputada questionou: "O que irá fazer com o excedente orçamental? Irá aumentar o orçamento do ambiente e climático? Irá disponibilizar os 600 mil euros que ainda são necessários para o combate à corrupção? Ou irá usar este excedente orçamental para valorizar os salários?"
Na resposta o governante começou por responder a Mariana Mortágua para dizer que "as injeções de capital no Novo Banco são responsabilidade do Fundo de Resolução". Para o ministro significa que "são responsabilidade do sistema financeiro”. E “assim será” até ao dia em que as dívidas do sistema financeiro sejam totalmente devolvidas ao Estado. Um dia que Centeno espera estar próximo, mas uma situação que admite ser “inquietante”.
A Duarte Alves, do PCP, o titular da pasta das Finanças prometeu que o Governo retomará o debate sobre as alterações dos escalões de IRS em 2021 para "apoiar a classe médias e reduzir os impostos que a classe média paga.”