O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira na Assembleia da República que a votação da proposta de Orçamento na generalidade é a "da clarificação política".
A votação na generalidade não é a votação final, mas é a votação da clarificação política. É a votação sobre qual o caminho a seguir", afirmou António Costa.
Sem fazer referência ao Bloco de Esquerda, partido que já anunciou o seu voto contra no Orçamento do Estado para o próximo ano, António Costa diz que este é um documento que "dá continuidade" ao caminho traçado já há cinco e reforça que "a crise não se enfrenta com austeridade".
Esta proposta não é exceção e dá naturalmente continuidade, sem qualquer recuo ou interrupção, à mudança que iniciámos há cinco anos, ao virar a página da austeridade para permitir mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade, com contas certas. Agora, como então, a crise não se enfrenta com austeridade. Agora, como então, é necessário valorizar os rendimentos, aumentar o investimento, reforçar os serviços públicos", defendeu o primeiro-ministro.
A posição do PS é clara e totalmente coerente com as opções assumidas nestes cinco anos de governação. As posições do PCP, do PAN, do PEV, das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues são também muito claras e mostram que há quem não desista de encontrar soluções para a crise que enfrentamos. Iremos continuar a trabalhar com humildade democrática, seriedade e espírito de compromisso para em sede de especialidade melhorarmos, com os seus contributos, a proposta que apresentamos", prosseguiu.
Sem se referir diretamente ao Bloco de Esquerda, António Costa acabou por deixar uma mensagem ao partido.
É claro que é possível defender que devemos ser mais ousados a avançar no caminho que este Orçamento traça, procurando superar limitações ou insuficiências. O que não é possível é pretender querer ir mais longe ou mais rápido por este caminho, juntando-se agora à direita que marcha em sentido oposto", declarou Costa.
Bloco desmente "não recuos" de Costa
Em resposta, a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, desmentiu o primeiro-ministro e fez questão de apontar o que está também, no centro das divergências.
O senhor primeiro-ministro diz e com toda a razão que um orçamento do Estado não é um exercício tecnocrático, também não é um exercício proclamatório, é uma resposta à vida das pessoas e do país e é dessa que o Bloco de Esquerda não desiste. Garantiu aqui que não há nenhum recuo face ao caminho iniciado desde 2015, mas isso não é verdade, há recuo, desde logo na saúde", exclamou Catarina Martins.
O que o Bloco "propõe na resposta à emergência social, recuperar o subsídio de desemprego e não excluir ninguém do apoio extraordinário é defacto, apenas, razoável e de bom sendo", enfatizou.
Sendo certo que o orçamento para a saúde aumenta, mas não indo para o SNS, o BE questionou para onde vai este dinheiro, pretendendo saber "porque recusa o governo reconstruir carreiras e abrir as portas à dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde, como constava do próprio programa do PS" e "porque é que o Governo fica impávido face aos concursos vazios de candidatos".
De acordo com Catarina Martins, outra das áreas onde há recuo é é na "proteção social, no momento da maior emergência".