Sabe quanto é que cada família terá de gastar em restauração, alojamento e cultura para esgotar o plafond do IVAucher previsto na proposta do Orçamento do Estado? A consultora Deloitte fez as contas e nós damos-lhe a resposta.
De acordo com os últimos dados oficiais, tendo em conta os 4.150.000 agregados familiares existentes em Portugal, será necessário que cada um faça compras naqueles setores na ordem dos 445 euros, ao longo do próximo ano, para que se consiga chegar aos 200 milhões de euros em "devolução" do IVA, que estão previstos no documento que foi apresentado pelo Goveno na semana passada.
Com o IVAucher os consumidores poderão acumular o valor correspondente à totalidade (100%) do IVA suportado em gastos naqueles setores durante um trimestre, e ‘descontá-lo’, no trimestre seguinte, em consumos nesses mesmos setores.
O valor que cada consumidor acumula e desconta não tem limites, segundo referiu já o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, sendo apurado pela Autoridade Tributária e Aduaneira com base nas faturas comunicadas ao Portal das Finanças.
Recorde-se que o Governo criou esta medida com o objetivo de incentivar o consumo junto de três dos setores mais afetados com a travagem da atividade económica imposta pela pandemia.
Maior fatia vai para a restauração
A simulação feita pela Deloitte assume que nos consumos dos agregados familiares dirigidos aos três setores, contemplados na medida, 70% são na restauração (incluindo refeições consumidas em hotéis), 20% no alojamento e 10% em atividades culturais.
Em termos globais, isto significa que as famílias terão de consumir o equivalente a 1.847 milhões de euros (valor que inclui 1.647 milhões de euros na compra dos serviços e produtos e 200 milhões de euros suportados em IVA) naqueles três setores para receberem de volta a totalidade dos 200 milhões de euros em IVA e poderem descontar este valor nas compras nos mesmos setores que sejam realizadas no trimestre seguinte.
Este valor global pressupõe consumos de 1.291,9 milhões de euros em restauração; de 342 milhões de euros em alojamento; e de 175 milhões de euros em atividades culturais, e sequente ‘crédito’ do IVA suportado que corresponde, pela mesma ordem para os referidos setores, a 161,9 milhões de euros; 27,6 milhões de euros; e 10,5 milhões de euros.