O ministro do Estado e das Finanças, João Leão reiterou esta terça-feira que "o Serviço Nacional de Saúde continuará a ser prioridade" e sublinhou as principais propostas do Governo no Orçamento do Estado para 2022 para este setor.
O SNS foi a peça central no combate à pandemia e continuará a ser uma prioridade", começou por frisar João Leão.
Na conferência de apresentação do OE2022, o ministro lembrou o investimento continuado na anterior legislatura em recursos humanos, equipamentos e instalações, e depois do maior aumento de dotação de sempre, o Governo propõe um novo aumento da dotação do SNS em mais de 700 milhões de euros.
"A despesa em saúde não é despesa, é um investimento", afirmou o ministro, anunciando um reforço no investimento no SNS, no qual se destacam:
Construção de quatro hospitais até 2023
O Governo vai alocar recursos para a construção de cinco novos hospitais. As contas vêm referidas na proposta de Orçamento do Estado para 2022, e são referentes a um novo hospital em Lisboa Oriental, um hospital na Madeira, um outro no Alentejo, uma na proximidade do Seixal e outro na proximidade de Sintra. Destes, só o da Madeira ainda não tem data prevista para início de projeto.
Até 2023, iniciar-se-á a construção de novos hospitais centrais ou de proximidade, designadamente Lisboa Oriental, Seixal, Sintra ou Alentejo que se encontra em diferentes fases de maturação”, adianta o relatório.
Ao todo, e nestes cinco investimentos, o Estado vai investir 226 milhões de euros na construção destas infraestruturas. Ao todo, em despesas na área hospitalar vão ser investidos 251 milhões de euros em 2022, 10 dos quais em Setúbal (hospital que tem dado polémica) e 15 no IPO de Coimbra.
Reforço do SNS com 700 milhões de euros
A proposta contempla um aumento de cerca de 700 milhões de euros para o reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
De acordo com o documento, entregue esta segunda-feira no Parlamento, este aumento do orçamento tem em vista "recuperar rapidamente a atividade assistencial, através da contratação adicional de profissionais de saúde e do ganho de autonomia dos serviços de saúde para contratarem profissionais em falta".
Criação de 10 novos centros de responsabilidade de saúde mental
O Governo propõe para 2022 a criação de 10 novos centros de responsabilidade de saúde mental, que estarão integrados nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a proposta de Orçamento do Estado (OE).
O objetivo está integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) contratualizado com a União Europeia (UE), no qual a reforma da saúde mental dispõe de uma alocação de 88 milhões de euros.
O impulso dado à saúde mental está refletido em diferentes setores, como nos cuidados continuados integrados (CCI), em que serão “promovidos novos lugares em equipas residenciais e equipas de apoio domiciliário em CCI — Saúde Mental” ou na Justiça, com o reforço dos mecanismos de articulação “no sentido de se melhorar o nível de prestação dos cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais e nos centros educativos, nomeadamente ao nível da saúde mental”.
Paralelamente, o documento reitera a continuidade na “aposta na criação de equipas de saúde mental comunitárias de adultos e para a infância e a adolescência, em serviços locais de saúde mental, na ótica do reforço de respostas em proximidade” e indica a continuidade do “processo de transferência das respostas de internamento de psiquiatria e saúde mental de agudos de hospitais psiquiátricos para hospitais gerais”, além da renovação da Unidade de Psiquiatria Forense do Hospital Sobral Cid, em Coimbra.
Substituição de empresas de trabalho temporário por contratações no SNS
O Governo pretende substituir o recurso a empresas de trabalho temporário pela contratação gradual de profissionais para as unidades de saúde e criar as condições para concursos de promoção das carreiras especiais do setor no próximo ano.
O Governo avançará na criação das condições necessárias para substituir gradualmente o recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde pela contratação, em regime de trabalho subordinado, dos profissionais necessários ao funcionamento dos serviços de saúde, numa aposta clara na organização, responsabilidade e estabilidade das equipas próprias”, refere o relatório da proposta de Orçamento de Estado para 2022.