São 56 os trabalhadores a integrar, ao abrigo do acordo que seria fechado para o Porto de Setúbal, caso o maior sindicato que representa os estivadores não tivesse recusado a proposta, que ainda está em cima da mesa. Destes, 48 trabalham para empresas associada à ANESUL, sobretudo para a Operestiva. Os restantes oito trabalham para associados da AOP.
Em comunicado a Operestiva, empresa para quem trabalham mais dos estivadores, parados desde o início do mês, considera que a proposta do Governo para reduzir os trabalhadores eventuais naquele porto resolve todas as questões levantadas pelo sindicato.
A empresa diz que a proposta apresentada na segunda-feira pelo Ministério do Mar para diminuição do número de trabalhadores eventuais no porto de Setúbal era “razoável” e que, se fosse aceite pelo Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL), “solucionaria todas as questões suscitadas pelos trabalhadores eventuais”.
A Operestiva afirma que a proposta do Governo apresentada na reunião ocorrida na segunda-feira foi aceite tanto por si como pelos operadores portuários de Setúbal e pelas associações que os representam e lamenta que o SEAL a tenha recusado.
A empresa diz que apresentou igualmente diversas propostas, que foram igualmente recusadas pelo SEAL.
Em comunicado, a empresa acrescenta que a última proposta apresentada à direção do sindicato incluia “a integração com contrato de trabalho de um total de 48 trabalhadores, dos quais 34 na Operestiva (incluindo nestes 34 os atuais 10 que desde o inicio de novembro já celebraram um contrato de trabalho), quatro na Navipor e 10 na Sadoport”.
“Relativamente aos trabalhadores a incluir na Operestiva, o Sindicato poderia indicar 25%, sendo que a empresa poderia recusar”, explica a empresa, que sublinha que as propostas foram apresentadas “na tentativa de devolver ao Porto de Setúbal a sua operatividade”.
A proposta – segundo a empresa – englobava igualmente a integração com contrato de trabalho de um total de oito trabalhadores na Setulset, a entrada dos atuais trabalhadores eventuais, que celebrem um contrato de trabalho, para o nível 9 e a colocação de outros trabalhadores no nível VII.
De acordo com a Operestiva, a proposta dependia de duas condições cumulativas: que terminasse de imediato a greve ao trabalho suplementar e a paralisação dos designados “trabalhadores eventuais”.
Esta proposta também foi recusada pela Direção do Sindicato Seal, que informou que apenas estaria disponível para suspender a greve caso existam negociações relativas ao Porto de Leixões”, acrescenta.
No comunicado, a empresa acrescenta que a direção do SEAL “foi alertada que, a sua intransigência, irá conduzir a que o Porto de Setúbal continue totalmente parado, que (já na próxima semana) 70% da carga contentorizada deixe definitivamente de utilizar o Porto de Setúbal e que se a Autoeuropa não conseguir escoar a sua produção, poderá (…) rever a sua decisão de permanência em Setúbal”.
A proposta apresentada vigora até às 23:00 de hoje, segundo a Operestiva.
Na segunda-feira, antes do final da reunião, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, garantiu haver abertura do sindicato, dos operadores e da administração dos portos para resolver o problema da precariedade em Setúbal, embora se mantenha um diferendo quanto aos moldes da negociação.
Neste momento temos uma vontade e uma abertura para resolver o problema dos precários (…), embora exista uma discrepância entre sindicatos e empresas. Uma parte propõe que sejam 48 novos contratos, da outra parte 30. Julgo que será possível chegar a acordo”, disse a governante, antes do final da reunião.
O encontro juntou à mesa o Governo e 13 entidades para discutir a situação laboral dos estivadores eventuais de Setúbal, que não comparecem ao trabalho desde dia 05.
Entretanto, o SEAL convocou para hoje um encontro com os estivadores do porto de Setúbal para analisar a reunião, seguido de uma conferência de imprensa, no antigo Auditório Charlot, em Setúbal.
Numa carta aberta aos trabalhadores, a Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias - ANESUL - conjuntamente com a AOP - emitiu o comunicado onde apela a que o sindicato aceite o acordo.
Inexplicavelmente o Sindicato não aceitou a proposta e teima em manter uma greve e uma paralisação tentando justificar as mesmas com uma alegada solidariedade com os trabalhadores do Porto de Leixões, representados em cerca de 90% por um outro sindicato, integrado numa Federação Nacional de Trabalhadores Portuários. Continuamos a aguardar que esta proposta seja aceite pelo Sindicato, revendo a sua posição, na defesa do Trabalho, dos nossos trabalhadores e do nosso Porto de Setúbal", diz a carta.