Foi o ministro das Finanças a abrir o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2019, logo com recados ao anterior Governo. Primeiro em relação aos orçamentos retificativos que não existiram, até agora, na legislatura sob alçada socialista e que ocorreram na governação PSD/CDS-PP. Depois, a propósito do IRS.
Repetir por duas ou três vezes, quis "recordar" enfatizando a sua importância, que os portugueses vão pagar "menos 1.000 milhões de euros em IRS do que pagariam em 2015". A seguir, pegou na expressão do ex-ministro das Finanças de Passos Coelho e Paulo Portas, Vítor Gaspar, quando na altura da troika assumiu um "enorme aumento de impostos".
Mário Centeno não precisou de dizer a expressão para todos nos lembrarmos dela. Isto porque o que fez a seguir foi pegar nela, modificando-a. Para 2019:
"É um enorme alívio fiscal"
O ministro das Finanças defende que o IRS é atualmente "mais justo", entre outras coisas graças ao com o coeficiente familiar por dedução fixa e ao aumento de escalões, que tornou o imposto "mais progressivo, mais justo", voltou a repetir, enfatizando a "reposição de rendimentos" feita por ete Governo.
Aqui o debate do Orçamento do Estado AO MINUTO
Também o desconto no IRS para convencer emigrantes a voltar para Portugal foi notado. "Sabemos que não é um incentivo fiscal, só por si, que determina o regresso de emigrantes", mas é "a primeira de muitas medidas que incentivará o seu regresso".
Mais à frente, o deputado do PSD António Leitão Amaro ripostou, dizendo que 2019 será "o ano em que os portugueses vão pagar mais impostos", referindo-se ao facto de a carga fiscal continuar muito elevada no país.
O deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares também frisou isso mesmo, realçando que, em 2017, os portugueses tiveram a maior carga fiscal de sempre e que, nos últimos quatro anos, pagaram mais de 7.000 milhões de impostos. "Este Orçamento veste Prada".
"Portugal virou a página dos Orçamentos retificativos"
Embora também tenha admitido, antes disso, o "enorme esforço orçamental" dos últimos anos, Mário Centeno defendeu que os portugueses sabem "que apenas fazemos o que podemos cumprir, sem promessas vãs de devolução de uma sobretaxa que depois não passa de uma ilusão". Outro recado ao anterior Executivo.
Logo ao abrir o debate, mais um: "Sim, senhores deputados, um orçamento por ano".
Portugal virou a página dos Orçamentos retificativos. (...) Governar implica fazer escolhas, há sempre alternativas".
Mário Centeno voltou a dizer uqe o Orçamento de 2019 é "histórico". "Pela primeira vez na história da nossa democracia, um governo cumpriu com o que tinha proposto fazer no início da Legislatura. Sem euforias, sem triunfalismos ou eleitoralismos".
Tal como quando entregou o documento que vai gerir as contas públicas em 2019, voltou a dizer que este Orçamento é "histórico" porque "é responsável", com as receitas e despesas "a um nível próximo do equilíbrio".
Prometendo um défice de 0,2% em 2019, fez uma pergunta e deu a resposta. "Foi fácil aqui chegar? Os portugueses sabem que não. Dá muito trabalho ter sorte, a sorte não é um acaso nem vive de facilitismos".
"Hoje podemos afirmar que Portugal está melhor. Por isso, podemos afirmar que os portugueses estão melhor". O ministro das Finanças diz que o rendimento das famílias cresce 18%, o emprego aumentou, "com melhores salários". "Trabalhamos mais e, por isso, ganhamos mais".
Centeno garantiu que "os portugueses hoje podem acreditar" e que "o respeito" por eles "veio para ficar".
As bancadas parlamentares mais à direita não gostaram das críticas. Ouviram-se críticas enquanto o ministro falava. Centeno não parou de falar:
Não pode ser eleitoralista um Orçamento que cumpre, sem sanções, sem retificativos, sem inconstitucionalidades".
Terminou a intervenção citando, como há três anos, Sophia de Mello Breyner. "Nesse momento, celebrámos a madrugada pela qual esperávamos. Hoje, a esperança da política e do tempo que nos levará a abril e ao futuro". "Não temos mandato para voltar atrás".
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