As linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2018 serão dadas a conhecer hoje pelo Governo aos partidos com representação parlamentar. As reuniões terão lugar a partir das 14:00, na Assembleia da República.
É o início de uma maratona de três dias, uma vez que a proposta será depois aprovada em Conselho de Ministros, previsivelmente na quinta-feira, sendo entregue formalmente na Assembleia da República na sexta-feira. Será nesse dias que os portugueses saberão quais as novas medidas que afetarão o seu bolso no próximo ano.
Na tradicional série de reuniões para a apresentação das linhas gerais do próximo Orçamento, pelo lado do executivo, estarão presentes a equipa governamental das Finanças, liderada pelo ministro Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.
De acordo com fonte do executivo, citada pela Lusa, o PSD será o primeiro partido parlamentar a ser recebido, pelas 14:00, estando previsto que a reunião dure cerca de uma hora.
Depois, entre as 15:00 e as 17:30, as reuniões entre Governo e partidos sobre o Orçamento são interrompidas em virtude de neste período decorrer a sessão plenária da Assembleia da República.
As reuniões sobre Orçamento são retomadas a partir das 17:30. Serão recebidos os grupos parlamentares pela seguinte ordem: BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.
Durante os últimos dias têm decorrido intensas negociações entre o Governo socialista e os partidos que o suportam no parlamento - BE, PCP e PEV - para fechar o OE2018 até sexta-feira.
As negociações, segundo fontes do executivo, têm incidido sobretudo em torno de medidas como o aumento das pensões, o descongelamento das carreiras da administração pública e a revisão dos escalões de IRS.
Em sucessivas declarações públicas, o primeiro-ministro, António Costa, tem salientado que o próximo Orçamento do Estado será de continuidade face aos de 2017 e 2016, com recuperação de rendimentos por parte da generalidade dos cidadãos, aumento do investimento, mas, também, com manutenção da disciplina orçamental para o cumprimento dos compromissos internacionais do Estado Português em matéria de metas de redução do défice e da dívida.
O debate da proposta de Orçamento do Estado para 2018, na Assembleia da República, está marcado para os dias 2 e 3 de novembro.