O Orçamento Participativo Portugal e o Orçamento Participativo Jovem Portugal mantêm a dotação de cinco milhões de euros no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), segundo a proposta entregue pelo Governo na segunda-feira, no parlamento.
“Para garantir a continuidade da execução, em 2019, do Orçamento Participativo Portugal (OPP) 2018 e do Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP) 2018, é inscrita, em dotação específica centralizada no Ministério das Finanças, a verba de cinco milhões de euros”, lê-se na proposta de Lei do OE2019.
A divisão deste valor será feita, em 2019, da mesma forma que previa a lei do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), definindo que, dos cinco milhões de euros, “10% devem ser atribuídos a projetos do OPJP”.
No OE2018, a verba de cinco milhões de euros para o OPP resultou de um aumento de dois milhões de euros face à edição anterior.
Os vencedores da edição deste ano do OPP foram conhecidos na passada quinta-feira, tendo uma feira de doçaria sido o projeto nacional vencedor, com os segundo e terceiro lugares a oporem a luta pró e contra as touradas.
Em 2018, estiveram a votação 691 projetos relativos a todas as áreas governativas, quando no ano anterior tinham estado 600 propostas relativas a quatro áreas governativas (Cultura, Agricultura, Ciência e Formação de Adultos).
Este ano, foram registados 119.703 votos, que representaram um aumento de 50% face a 2017 (79 mil votos).