O ministro das Finanças, Mário Centeno, procedeu à entrega formal da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019 ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, às 23:18 de hoje.

Em declarações aos jornalistas, Mário Centeno disse que este Orçamento do Estado foi o orçamento "feito em menor espaço de tempo da história da democracia portuguesa", sublinhando que nunca antes tinha sido entregue uma proposta em tão pouco tempo depois de o Governo tomar posse.

Mário Centeno defendeu que o Orçamento do Estado é o melhor indicador da coesão do Governo

O ministro das Finanças destacou que o OE evidencia um excedente orçamental "que não acontecia há muitas décadas em Portugal", adiantando que a proposta faz com que Portugal atinja os objetivos de médio prazo, "um indicador essencial para a confiança dos investidores e dos portugueses na capacidade que Portugal tem para enfrentar riscos e incertezas visíveis a nível global".

Centeno destacou ainda que Portugal atinge o patamar de confiança e que o OE "finalmente permite que a dívida portuguesa fique a baixo dos 120%, numa trajetoria que leva o governo a atingir em quatro anos os 100%".

Afirmando que o desemprego está no nível mais baixo desde 2003, Centeno disse que Portugal tem um reconhecimento externo vísivel e que "o crescimento e a consolidação da dívida pública é algo muito raro nas economias mundiais".

“Tenho muitas dúvidas que alguém possa não se rever num orçamento como este”, acrescentou, perante a insistência dos jornalistas se acredita na aprovação do documento.

Já sem resposta ficou a pergunta se este será o último Orçamento do Estado da sua responsabilidade, com Mário Centeno a deixar a Assembleia da República, onde entregou o documento pelas 23:18 a Ferro Rodrigues.

Antes, o ministro das Finanças salientou que o orçamento hoje entregue “foi dialogado, conversado e debatido em inúmeras reuniões até hoje”.

“Esse processo vai continuar, o diálogo nunca para”, assegurou Centeno.

Mário Centeno chegou à Assembleia da República acompanhado pela sua equipa do Ministério das Finanças, Ricardo Mourinho Félix (secretário de Estado Adjunto), João Leão (Orçamento), António Mendonça Mendes (Assuntos Fiscais) e Álvaro Novo (Tesouro), pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

O titular da pasta das Finanças dirigiu-se à sala de visitas do presidente da Assembleia da República, onde Ferro Rodrigues o aguardava.

O Governo entregou o primeiro orçamento da XIV legislatura e que tem inscrito um excedente orçamental, inédito em democracia.

O OE2020 começará a ser debatido em plenário, na generalidade, nos dias 9 e 10 de janeiro, estando a votação final global prevista para 06 de fevereiro.

/ HCL