A ministra de Estado e da Presidência considerou esta quinta-feira que "têm sido dados passos muito relevantes de aproximação" nas negociações e que há condições para se aprovar um Orçamento capaz de contrariar a atual crise.
Mariana Vieira da Silva falava em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, confrontada com as declarações feitas hoje pela coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, que pediu ao Governo "mais concretização" e "menos jogo político" nas negociações do Orçamento.
Na resposta, a ministra afirmou que "têm sido dados passos muito relevantes de aproximação", reiterando a posição transmitida pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, sobre as negociações com BE, PCP, PEV e PAN sobre o Orçamento do Estado para 2021.
Nós julgamos que temos condições para aprovar um Orçamento que, efetivamente, responda à crise como sempre defendemos, neste caso, vários de nós, que era possível responder à crise: com políticas que, em vez de a aprofundarem, a possam contrariar", acrescentou Mariana Vieira da Silva.
"É nisso que estamos empenhados, é nisso que estamos a trabalhar", reforçou, escusando-se a prestar mais declarações sobre este assunto "nestes últimos dias de trabalho em torno do Orçamento".
Está previsto que o Governo entregue a proposta de Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República no dia 12 de outubro.
A ministra de Estado e da Presidência referiu que "o trabalho interno ao Governo e em contacto com os outros partidos tem sido bastante intenso".
Mariana Vieira da Silva escusou-se a falar de medidas concretas, como o novo apoio social proposto pelo BE: "Aguaremos por reuniões que estamos a realizar, algumas setoriais, outras mais transversais".
Nesta conferência de imprensa, a ministra da Presidência destacou que hoje o Conselho de Ministros aprovou "dois diplomas que estavam previstos no Orçamento do Estado para 2020", com vista a "cumprir as diferentes medidas" acordadas nessa negociação.
A ministra referiu-se ao decreto-lei que estabelece um regime excecional para a integração de 2.995 trabalhadores no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a outro que "alarga até ao terceiro escalão a eliminação do impacto dos rendimentos dos filhos" na atribuição do Complemento Solidário para Idosos.
São duas medidas de muitas que temos vindo a implementar e que estavam previstas no Orçamento para 2020, algumas já aprovadas, outras a aprovar até ao fim deste ano", realçou.