O Governo vai alocar recursos para a construção de cinco novos hospitais. As contas vêm referidas na proposta de Orçamento do Estado para 2022, e são referentes a um novo hospital em Lisboa Oriental, um hospital na Madeira, um outro no Alentejo, uma na proximidade do Seixal e outro na proximidade de Sintra. Destes, só o da Madeira ainda não tem data prevista para início de projeto.
Até 2023, iniciar-se-á a construção de novos hospitais centrais ou de proximidade, designadamente Lisboa Oriental, Seixal, Sintra ou Alentejo que se encontra em diferentes fases de maturação”, adianta o relatório da proposta de Orçamento de Estado para 2022 entregue na segunda-feira na Assembleia da República.
Ao todo, e nestes cinco investimentos, o Estado vai investir 226 milhões de euros na construção destas infraestruturas. Ao todo, em despesas na área hospitalar vão ser investidos 251 milhões de euros em 2022, 10 dos quais em Setúbal (hospital que tem dado polémica) e 15 no IPO de Coimbra.
O Governo propôs, no Orçamento do Estado para 2022, um aumento de cerca de 700 milhões de euros para o reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
De acordo com o documento, entregue esta segunda-feira no Parlamento, este aumento do orçamento tem em vista "recuperar rapidamente a atividade assistencial, através da contratação adicional de profissionais de saúde e do ganho de autonomia dos serviços de saúde para contratarem profissionais em falta".
Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o ministro das Finanças, João Leão, adiantou que este "é um orçamento que aposta nos serviços, em particular no Serviço Nacional de Saúde, em torná-lo mais forte e mais resiliente, aumentando a verba do Orçamento do Estado para o SNS com mais 700 milhões de euros no próximo ano”,
Depois de considerar que este “é o orçamento do investimento”, uma vez que a proposta do executivo é centrada “na recuperação económica e social do país”, o ministro das Finanças destacou ainda que este é um documento “centrado nas preocupações com as classes médias e com os mais jovens”.
E, nesse sentido, vai haver um desagravamento fiscal dirigido às classes médias, às famílias com filhos e aos mais jovens”, referiu.
Governo propõe criação de 10 novos centros de responsabilidade de saúde mental
O Governo propõe para 2022 a criação de 10 novos centros de responsabilidade de saúde mental, que estarão integrados nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a proposta de Orçamento do Estado (OE).
O objetivo está integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) contratualizado com a União Europeia (UE), no qual a reforma da saúde mental dispõe de uma alocação de 88 milhões de euros.
O impulso dado à saúde mental está refletido em diferentes setores, como nos cuidados continuados integrados (CCI), em que serão “promovidos novos lugares em equipas residenciais e equipas de apoio domiciliário em CCI — Saúde Mental” ou na Justiça, com o reforço dos mecanismos de articulação “no sentido de se melhorar o nível de prestação dos cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais e nos centros educativos, nomeadamente ao nível da saúde mental”.
Paralelamente, o documento reitera a continuidade na “aposta na criação de equipas de saúde mental comunitárias de adultos e para a infância e a adolescência, em serviços locais de saúde mental, na ótica do reforço de respostas em proximidade” e indica a continuidade do “processo de transferência das respostas de internamento de psiquiatria e saúde mental de agudos de hospitais psiquiátricos para hospitais gerais”, além da renovação da Unidade de Psiquiatria Forense do Hospital Sobral Cid, em Coimbra.